Após destinar emendas, Caio André diz que ONG 'fantasma' existe

(Foto: Robervaldo Rocha/CMM)

Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), disse ao Portal AM1, nesta quinta-feira (4), que o Instituto Tecnológico, Mineração, Preservação Ecológica, Social, Cultural e Desportivo (IMPESDAM) existe. Ele também informou que, inclusive, visitou a sede da organização, situada em uma sala comercial no Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

O Portal AM1 procurou o parlamentar após um veículo de comunicação denunciar que o presidente da Câmara Municipal de Manaus destinou uma emenda parlamentar para um instituto fantasma. O veículo apurou que o valor destinado, R$ 563 mil, seria aplicado para a promoção de ações sociais de assistencialismo às pessoas situação de vulnerabilidade social atendidas pela ONG; no entanto, a ONG sequer existe e ainda o representante da instituição é o diretor de contabilidade da Câmara, Ivan Bezerra da Silva.

Assim que foi o fato foi denunciado, Caio André usou uma rede social para explicar que a emenda n.° 023/2023 de R$ 563 mil foi vetada, uma vez que os documentos apresentados à Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc), secretaria responsável pelo trâmite, não foram apresentados. Devido à inconsistência de informações por parte do instituto, o repasse não foi efetivado.

“Eles não fizeram alteração no CNPJ, foi o que aconteceu; mas fui até lá. Eu e meus funcionários. E, assim, a gente não analisa a documentação de nenhuma instituição, nenhuma. Quando vamos preparar a emenda, o que é analisado é o projeto social ou esportivo; é o projeto. É isso que a gente analisa”, disse. Caio ressaltou que o diretor de contabilidade da CMM prestava serviços para a ONG antes de ser contratado por ele.

“O Ivan era prestador de serviço da instituição. Ivan ainda não era nosso funcionário. Eu não lembro o nome do responsável pelo instituto, mas eu conversei com ele. Mas não é o Ivan que trabalha na Câmara. O Ivan não era diretor da Câmara. E ele é um profissional liberal, pode prestar serviço para quem ele quiser.”

Caio ainda frisou ter apreciado a proposta apresentada pelo representante da ONG, do qual ele não lembra o nome. Também foi apresentado para parte da equipe de profissionais, sendo um professor de educação física e psicólogos, com os quais ele conversou.

“A gente aprovando o projeto envia para o orçamento para ser feito um termo de convênio entre a prefeitura. Na secretaria que é feita a análise de documentos. Ela não é feita pelo parlamentar. O parlamentar só analisa o projeto”, justificou Caio.

Após inconsistências de dados, inclusive de endereço, Caio disse que a emenda foi “remanejada” para os eventos do Carnaval de Manaus e festa junina. “A própria prefeitura se encarregou de fazer isso”.

Uma pesquisa na internet usando o CNPJ da ONG mostra o endereço como sendo avenida São Jorge, n.º 602, bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus. Vale destacar que há uma residência no local onde há um estabelecimento comercial que funciona como assistência técnica de celular.

O Portal AM1 ligou para o número da empresa informado no cadastro. Um homem atendeu, mas não quis confirmar a identidade. Contudo, relatou que nunca recebeu nenhuma importância de nenhum vereador, “pois só prometem e não fazem nada”, e que os recursos que conseguiu vieram de fora, mas não disse de onde, nem se seriam de outro país.

A reportagem questionou qual o endereço da ONG e se estava realizando serviços sociais, o homem mudou o tom e disse que a empresa não funcionava mais. O Portal AM1 reformulou as perguntas e o homem novamente disse que a empresa foi fechada há mais de quatro anos, devido a não ter conseguido os recursos que precisava; entretanto, não poupou palavras, e a conversa que durou 6 minutos e 45 segundos foi carregada de ofensas e xingamentos, sem o menor respeito para com a reportagem.