Foto: (Kayo Magalhães/Bruno Spada/ Câmara dos Deputados/ Icon Canva)
Brasília (DF) – Mesmo com os anúncios federais de contenção e corte de gastos para cumprir o orçamento, o Congresso aprovou o aumento de deputados federais de 513 para 531, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 milhões ao ano. O dado é da Câmara dos deputados.
Nesta quarta-feira (25), o projeto modificado, foi aprovado pelo Senado. A proposta que inicialmente traria uma realocação de cadeiras e terminou em aumento de vagas, com base no crescimento da população. Mas qual o real impacto da mudança para os cofres públicos?
Atualmente, um parlamentar federal pode custar até seis vezes mais que o próprio salário. Em média, são R$ 3,5 milhões por ano aos cofres públicos, com salário, despesas de gabinete, cota parlamentarm auxílio moradia e custos indiretos.
De acordo com a conselheira federal de economia Denise Kassama, o aumento de cadeiras não dará um retorno econômico para a população que paga os impostos, mas vai gerar mais gastos ao governo federal. Para ela, a medida pode até ser legal, mas imoral e sem impacto positivo na vida do contribuinte.
“Pode ter até recursos, mas em um cenário cada vez mais polarizado, a gente não tem visto que a quantidade reflete em alguma coisa …”
No Amazonas, a bancada da Câmara com os 10 deputados, vai custar em média a partir de 2027 R$ 35 milhões.
No Senado, o projeto aprovado é diferente do encaminhado pelos deputados, visto que, a criação das vagas não poderá causar o aumento das despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.
Segundo o analista político Alexandre Bandeira, apesar do Congresso Nacional alegar uma possível manobra para conter os R$ 65 milhões com os recursos presentes no orçamento do legislativo, o aumento é inevitável.
“Entidades de controle social e organismos de imprensa calculam que este custo pode chegar aos R$150 milhões anuais. Mesmo que haja o deslocamento de despesas dentro de um orçamento fechado, elas existirão e de maneira continua, pois estes gabinetes não serão desativados no futuro, colocando no bolso do contribuinte esta decisão do Congresso Nacional,” pontuou o especialista.
Seis cadeiras e um aumento de R$ 12 milhões
Com a aprovação da proposta a Assembleia Legislativa do Amazonas que possui 24 parlamentares vai receber mais seis deputados estaduais, e o contribuinte vai pagar mais R$ 12 milhões ao ano para manter as cadeiras. Segundo a economista o aumento de deputados não reflete em benefícios para a população, e o valor poderia ser investido em outras necessidades como segurança pública, saúde e educação.
“A população de uma forma geral enxerga como um desperdício de recurso público que poderia ser muito bem aplicado em outras áreas necessárias, em projetos sociais ou em até investimentos no SUS, qualquer coisa menos no legislativo,” disse a especialista.
A mudança ainda deve ser discutida mais uma vez pelos deputados federais até o dia 30 de junho, prazo máximo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a legislação de acordo com o quantitativo populacional do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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