Foto:(Fernando Frazão/Agência Brasil)
Brasília (DF) – As denúncias escancaradas pela CPI das ONGs em 2023, mostrando a exploração dos povos indígenas por essas organizações que recebem bilhões em convênios obscuros do Governo e em doações de fundações estrangeiras, continuam sangrando os cofres públicos.
Nesta quinta-feira (26) o portal Metrópoles denuncia que ONG paga pelo governo cotou alimento para indígenas em loja de autopeças. 2018 e 2024, Fundação São Vicente recebeu do Ministério da Saúde R$ 184 milhões para atender indígenas em áreas remotas na Amazônia.
“Nós avisamos, está tudo no Relatório Final da CPI das ONGs. A corrupção começa com as relações espúrias entre dirigentes dessas ONGs e autoridades de órgãos do governo. Não bastasse a falta de fiscalização, agora o governo decreta sigilo de R$6 bilhões de contratos, incluindo ONGs, e enviou ao Congresso projeto isentando as ONGs de devolver o dinheiro roubado,” denunciou o ex-presidente da CPI das ONGS, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Foto: (Waldemir Barreto/Agência Senado)
No relatório final da CPI das ONGs está documentado que seis ONGs investigadas receberam mais de R$3 bilhões de reais e prejudicaram o desenvolvimento da Amazônia. Foi pedido ao Ministério Público o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
Segundo o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), as seis ONGs investigadas prejudicaram o desenvolvimento da região amazônica. Além do ICMBIO, as investigações mostraram a ação maléfica do Instituto Socio Ambiental (ISA) na exploração de comunidades indígenas e a forte ligação com órgãos ambientais do Governo.
“Se a legislação brasileira não criminaliza esse tipo de prática das ONGs, cabe a nós como legisladores preencher essa lacuna. Esse é o lado propositivo da CPI das ONGs,” explicou Plinio.
O Instituto Socioambiental (ISA) foi uma das organizações mais mencionadas e investigadas na CPI. O ISA foi acusado de enganar comunidades, manipular dados e explorar indígenas em seus projetos, além de suspeitas de irregularidades em seus contratos e prestação de contas
(*) Com informações da assessoria
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