(Foto: Divulgação/ Assessoria de Comunicação do Ibama)
Manaus (AM) – A recusa de embarque de um paciente indígena do povo Korubo, grupo de recente contato, que vivem na região do Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru, por parte de uma companhia aérea, motivada pela ausência de documentação civil, levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar explicações a diversos órgãos sobre a emissão de passagens para indígenas de recente contato, em necessidade de tratamento de saúde fora de suas comunidades.
A solicitação foi enviada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Brasília e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS). O MPF quer entender como se dá a atuação desses órgãos na garantia do transporte desses indígenas, sobretudo diante de situações emergenciais.
Segundo Iltercley Rodrigues, coordenador da FPE-VJ, em exclusividade ao Portal AM1, relatou que o paciente Korubo (povo de recente contato atendido pela Frente de Proteção Etnoambiental) teve o embarque negado mesmo existindo uma portaria que autoriza o transporte de indígenas de recente contato sem documentos formais, em respeito ao seu modo de vida. “Por conta dessa negativa, acionamos o MPF”, afirmou.
Após as primeiras respostas recebidas, o MPF identificou que a FPE-VJ não possui orçamento para viabilizar transportes, que o Dsei Alto Solimões não atende povos isolados e que ainda não está claro se o Dsei Vale do Javari atua na emissão de passagens para indígenas isolados. Também não se sabe qual setor da Sesai, em nível central, é o responsável direto por essa demanda. Diante das falhas identificadas, novos ofícios foram enviados com prazo de 15 dias para resposta.
Em busca de mais informações, o Portal AM1 ouviu lideranças indígenas das proximidades como do Rio Purus. Para Marcos Apurinã, coordenador da Associação Nunerimane do Povo Indígena Apurinã (ANPIA), é fundamental que o governo reforce a atuação conjunta e técnica dos órgãos.
“A saúde indígena é responsabilidade da Sesai, mas é preciso mais do que orçamento. É necessário preparo, articulação e transparência para atender regiões complexas como o Vale do Javari”, afirmou.
Apurinã destacou ainda a vulnerabilidade dos povos de recente contato e a importância de profissionais capacitados para lidar com situações delicadas. “Esses povos são extremamente sensíveis. Sem treinamento adequado, a abordagem pode gerar consequências graves”, alertou.
Foi esclarecido por Iltercley Rodrigues que a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE), vinculada à Funai, tem como atribuição exclusiva a proteção social e territorial de povos indígenas de recente contato. Segundo ele, as ações relacionadas à saúde na região não estão sob responsabilidade da FPE, sendo de competência exclusiva dos Dseis do Vale do Javari ou do Alto Solimões.
“As remoções para tratamento são feitas pelos Dseis. O atendimento aos Korubo, por exemplo, é apenas de proteção. A parte de saúde é atribuição da Sesai”, afirmou.
Ele esclareceu ainda que a responsabilidade pela emissão de passagens aéreas é atribuída à sede da Funai, em Brasília, uma vez que as unidades descentralizadas do órgão não dispõem de contratos para esse tipo de serviço, o qual é centralizado na sede e destinado exclusivamente aos servidores.
“Não temos contratos para transporte de indígenas. Isso teria que ser outro processo, ainda não iniciado”, disse o coordenador da FPE-VJ.
A situação revelada pelo caso do paciente do povo Korubo aponta falhas de comunicação e de responsabilidade entre os órgãos envolvidos, comprometendo o direito à saúde de povos indígenas vulneráveis. O MPF cobra providências urgentes para garantir que casos como esse não se repitam e que a legislação existente seja efetivamente cumprida.
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