(Foto: Foto: Antonio Humberto/Assessoria)
Manaus (AM) – Em meio a problemas recorrentes de infraestrutura e segurança pública na capital amazonense, o vereador Aldenor Lima (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei para criar o Dia Municipal do Gato.
Conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a proposta deu entrada na Casa Legislativa em 5 de agosto e segue em regime normal de tramitação, sem pedido de urgência.
Detalhes do projeto
O texto sugere incluir no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal do Gato”, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. Segundo a justificativa, a medida busca promover ações de conscientização sobre direitos, cuidados e bem-estar de gatos domésticos e comunitários. O projeto também prevê incentivo à adoção responsável, à esterilização ética e aos cuidados preventivos de saúde felina.
Além disso, a proposta pretende combater o abandono, os maus-tratos e preconceitos culturais, especialmente os que associam gatos pretos a azar ou práticas supersticiosas. O vereador defende que a iniciativa pode estimular a cooperação entre o poder público, organizações de proteção animal, clínicas veterinárias e sociedade civil organizada.
Aspectos orçamentários
O texto do projeto de lei informa que as atividades previstas dependerão da disponibilidade orçamentária e administrativa do município, sem criação de despesas obrigatórias. No entanto, o documento não detalha valores médios que poderiam ser necessários para ações de conscientização em Manaus.
Até o momento, conforme o SAPL, o projeto ainda não avançou para as etapas seguintes de tramitação na Câmara Municipal.
Somente em 2025, Aldenor Lima apresentou três projetos de lei voltados à inclusão de datas no calendário municipal. Entre eles estão o Dia Municipal da Adoção de Animais e o Dia Municipal do Sauim-de-coleira. Atualmente, o vereador preside a 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Manaus.
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