(Foto: Reprodução/EE Jairo da Silva Rocha)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a internação de dois adolescentes, primos de 16 e 17 anos, acusados de espancar até a morte Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, em Manaus. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20).
O crime ocorreu em 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital. Fernando foi socorrido e levado inicialmente ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e, em seguida, ao Hospital João Lúcio Pereira Machado, mas morreu dois dias depois em decorrência dos ferimentos.
Conforme a Polícia Civil, as agressões foram motivadas por ofensas homofóbicas. Durante a investigação, foi constatado que a vítima recebeu um chute, caiu, bateu a cabeça no chão e sofreu uma convulsão. O caso foi registrado como homicídio qualificado por motivo fútil, relacionado a preconceito contra a possível orientação sexual de Fernando — ponto que não foi mencionado pela família, mas surgiu no curso da apuração.
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o juiz Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, aplicou aos acusados a medida socioeducativa de internação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os adolescentes devem responder por ato infracional análogo a homicídio qualificado.
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