(Foto: Dhyeizo Lemos/Prefeitura de Manaus)
Manaus (AM) – Pela primeira vez no ano, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, apresentou projetos de lei à Casa Legislativa em 2025.
O presidente da CMM não apresentava projetos de lei de sua autoria desde 2021. Naquele ano, conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram registradas dez matérias legislativas relacionadas a David Reis. Cinco delas foram propostas pelo próprio vereador, enquanto as outras cinco ele figura como coautor de projetos de colegas parlamentares.
Dentre os cinco projetos de lei de autoria de David Reis em 2021, três tratam da denominação de vias públicas no bairro Adrianópolis e na Praça 14 de Janeiro. As duas restantes envolvem a renovação de uma lei e a consideração de utilidade pública da Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos e Industriais do Estado do Amazonas (Abemec).
Todas essas cinco propostas foram aprovadas e transformadas em leis municipais, segundo levantamento do Portal AM1 com base no SAPL.
No entanto, desde 2021, o presidente da CMM não protocolava novas matérias legislativas.
Somente agora, em setembro de 2025, David Reis retoma a apresentação de projetos de lei, com iniciativas protocoladas nesta terça-feira (9).
O primeiro projeto apresentado trata da promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, abrangendo unidades da rede pública e privada de educação básica de Manaus, além de estabelecer outras providências.
Outro projeto visa alterar a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que disciplina o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal.
Em 2025, David Reis também figura entre os autores que propuseram a declaração do Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU), no Parque 10, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município, conforme projeto de autoria do vereador Gilmar Nascimento.
Atualmente, David Reis mantém dois projetos de lei aguardando liberação para votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus.
LEIA MAIS:
