Com obras canceladas, Jutaí vai parar na justiça - Foto: (Reprodução/FNDE)
Brasília (DF) – Uma escola sem mesas, paredes e banheiros, este é o retrato da educação na aldeia de Sororoca, em Jutaí, interior do Amazonas. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que o município possui 21 obras voltadas para a construção de creches e escolas, mas 13 delas estão canceladas.
Na aldeia, a escola é improvisada, e segundo o Ministério Público Federal (MPF), a estrutura está em situação extrema de “precariedade”.
A construção de uma unidade educacional que atenda os estudantes da aldeia é discutida na justiça. A ação civil pública n° 1000692-40.2025.4.01.3201 movida pelo MPF contra o município revela o abandono da educação da região. No processo, o MPF pede que a prefeitura faça imediatamente uma escola no local em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.
O Portal AM1 pediu explicações para a prefeita do município, Mercedes Mendes, mas até o momento não houve retorno.
Nova audiência
Nesta quarta-feira (26), uma audência pública foi realizada e a representante do município Dra. Maria de Cássia Rabelo de Souza informou que a obra está em andamento e solicitou mais 45 dias para a entrega.
O pedido foi acatado pela Juíza Cristina Lazzari Souza que conduziu a reunião.
De acordo com a Ata, após o encerramento do encontro, a magistrada foi informada por lideranças da comunidade indígena que não existe nenhuma obra sendo realizada na aldeia, e que as fotos apresentadas pela advogada que representa o município é de outra obra, localizada na região do Bacuri.
Veja a ata da audiência:
Ata da audiência contra o município de Jutaí
Mais obras paralizadas do que em execução
Uma apuração do Portal AM1 mostra que das 13 construções canceladas, 10 estão localizadas na zona rural da cidade e 6 beneficiariam estudantes de aldeias indígenas. Destas o investimento previsto pelo governo era de aproximadamente R$ 5 milhões.
Na Escola Municipal Indígena Santa Fé o valor apresentado pelo órgão para a obra, que incluia seis salas, era de R$ 1 milhão, até o momento apenas 20% do projeto foi concluído.
Outro exemplo é a Escola Indígena São José Bugayo, que segundo os dados do painel possui 30% da obra pronta. A proposta inicial seria construir quatro salas, mas o investimento aplicado pelo FNDE ficou apenas na placa de aviso.
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- Escola Indígena São José Bugayo – (Reprodução/FNDE)
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- Escola Indígena São José Bugayo – Foto: (Reprodução/FNDE)
Outras unidades como a Escola indígena Gato, Escola Indígena São José, Escola Indígena São Pedro, e Escola Indígena São Luiz também ficaram apenas na promessa.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mais de meio milhão do dinheiro público foi investido nas instalações, mas sem o devido retorno para o município.
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