(Foto: Divulgação/Prefeitura de Urucurituba)
Urucurituba (AM) – A Prefeitura do município de Urucurituba, no interior do Amazonas, aderiu à Ata de Registro de Preços n.º 023/2025 para a contratação eventual de serviços de shows pirotécnicos e efeitos especiais. O extrato do termo foi publicado pelo Gabinete do Prefeito e formaliza a adesão ao pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Fonte Boa.
Conforme o documento que consta no Diário Oficial dos Municípios, assinado na última sexta-feira (19) pelo prefeito de Urucurituba, Leôncio Antônio Tundis Carvalho. A adesão está vinculada ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o registro de preços para atender demandas relacionadas a eventos promovidos pela Prefeitura de Fonte Boa, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania (Sejuc).
O valor estimado da adesão é de R$ 468 mil, recurso que será utilizado conforme a necessidade da Prefeitura de Urucurituba ao longo da vigência da ata. A contratação será feita por meio do Sistema de Registro de Preços, modelo previsto na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
A empresa fornecedora registrada na ata é a MF Produções, Serviços, Eventos e Efeitos Pirotécnicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.034.663/0001-22. O órgão gerenciador da ata é a Prefeitura de Fonte Boa, enquanto Urucurituba figura como órgão aderente.
Segundo o extrato, a vigência da adesão acompanha o prazo de validade da própria Ata de Registro de Preços, respeitando a data-limite estabelecida pelo órgão gerenciador. As despesas correrão por conta do orçamento do Poder Executivo municipal, com recursos próprios, classificados como outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Confira a decisão
Em nota ao Portal AM1, a assessora de comunicação do prefeito Leôncio Tundis mencionou que a gestão municipal esclarece que o valor citado refere-se apenas à adesão a uma Ata de Registro de Preços, sem contratação imediata, e reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.
Confira a nota completa
A Prefeitura Municipal vem a público repudiar a matéria publicada pelos portais de notícias, que de forma imprecisa e sensacionalista afirmando que o Prefeito Leôncio Tundis teria, supostamente, “contratado um show pirotécnico de quase meio milhão de reais” às vésperas do final do ano de 2025.
O valor mencionado refere-se à adesão a uma Ata de Registro de Preços, instrumento que não gera contratação imediata ou obrigação de consumo por parte da Administração.
Eventual contratação (se houver) ocorrerá somente por demanda, na modalidade de diária, mediante ordem específica.
Assim, o valor global da ata mencionado na publicação não se refere a um único evento, muito menos a um suposto show pirotécnico exclusivo para a virada do ano, como indevidamente sugerido pela matéria.
Diante disso, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a verdade, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos, e lamenta a divulgação de informações distorcidas e atingem indevidamente a imagem do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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