(Foto: Cleuton Silva e Eder França/CMM & Divulgação/Freepik)
Manaus (AM) – Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei que obriga academias a desinfetar aparelhos após cada uso. A proposta prevê multa de até 100 UFMs e até suspensão do alvará para os estabelecimentos que descumprirem a regra.
Atualmente, conforme o Decreto nº 6.259/2025, que fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2026, cada UFM corresponde a R$ 152,70.
Quem apresentou o texto foi o vereador Jaildo Oliveira (PV) apresentou na Câmara Municipal de Manaus o PL 096/2026, que obriga academias de musculação e estabelecimentos similares a realizarem a desinfecção de equipamentos após cada uso.
A proposta também determina que os locais disponibilizem álcool em gel aos usuários e fixem cartazes informando sobre riscos de contaminação por vírus, bactérias e fungos.
Segundo o texto, o descumprimento poderá gerar advertência, multa de até 100 UFMs em caso de reincidência e até suspensão do alvará de funcionamento.
O que diz o projeto?
De acordo com o PL, as academias deverão:
- Desinfetar aparelhos após cada utilização;
- Disponibilizar álcool em gel e equipamentos descartáveis;
- Afixar aviso visível sobre riscos de contaminação;
- Adequar-se às regras em até 60 dias após a publicação da lei.
Na justificativa, o vereador afirma que houve aumento no número de frequentadores desses espaços e, consequentemente, maior risco de propagação de vírus, bactérias e fungos.
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