(Foto: Assessoria de Comunicação Social /Funai)
Manaus (AM) – Mais de 18 mil indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), no leste do Amazonas, contam atualmente com apenas cinco psicólogos para assistência em saúde mental. Diante do cenário, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal para exigir a contratação de mais três profissionais para reforçar o atendimento nas aldeias.
A ação foi movida contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). Segundo o MPF, o número atual de profissionais é insuficiente para atender a demanda existente, especialmente em casos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas entre indígenas da região.
Dados apresentados pelo órgão apontam que os mais de 18 mil indígenas estão distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base. Dos cinco psicólogos atualmente vinculados ao Dsei Parintins, um atua na sede administrativa e apenas quatro realizam atendimentos diretamente nas comunidades localizadas nos municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.
De acordo com o MPF, a área de cobertura do distrito ultrapassa 50 mil quilômetros quadrados, o que exige um sistema de revezamento das equipes e faz com que algumas aldeias passem meses sem acompanhamento psicológico.
O órgão destaca ainda que a necessidade de ampliação da equipe já havia sido prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena.
Caso de surto psicótico é citado na ação
Na ação judicial, o MPF menciona um episódio ocorrido em outubro de 2025, quando um adolescente indígena teria cometido um duplo homicídio contra familiares durante um surto psicótico associado ao uso de substâncias.
Segundo o Ministério Público, após o ocorrido, a comunidade afetada ficou sem atendimento psicológico adequado, o que contribuiu para um quadro de trauma coletivo e levou parte dos moradores a deixar a aldeia.
O problema relacionado ao uso abusivo de álcool e outras drogas entre indígenas da região é acompanhado pelo MPF desde 2015 por meio de um inquérito civil. Conforme o órgão, a situação tem se agravado com a crescente aproximação entre comunidades indígenas e centros urbanos.
Pedidos à Justiça
Além da contratação de três psicólogos temporários para o Dsei-PIN, o MPF pede que seja realizado, em até 60 dias, um levantamento sobre a situação da saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau.
A ação também solicita o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo indígena Sateré-Mawé.
Em caso de descumprimento das medidas, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram indicadas para acompanhar o processo.
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