Palestra e exposição do TJAM em Parintins. (Foto: Chico Batata/TJAM)
Parintins (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou nesta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra voltada à identificação de fatores de risco, aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e estratégias de proteção para mulheres em situação de violência.
A atividade integrou a programação especial promovida pela Cevid/TJAM e instituições parceiras durante a semana do Festival Folclórico de Parintins, com ações voltadas ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero.
Durante o encontro, profissionais da rede de proteção discutiram a importância da avaliação de risco e da elaboração de planos de segurança para casos de violência doméstica e familiar. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, destacou que o Fonar é uma ferramenta essencial para orientar a atuação de órgãos como segurança pública, Ministério Público e Judiciário.
Palestra e exposição do TJAM em Parintins. (Foto: Chico Batata/TJAM)
“O formulário permite identificar situações de maior risco e auxilia na adoção de medidas de proteção mais adequadas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, afirmou a desembargadora.
Fonar
O Fonar foi instituído por lei em 2021, após regulamentação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de padronizar a análise de riscos e apoiar ações da rede de proteção.
O evento contou com a participação do juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins e diretor do Fórum local; da promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, do Ministério Público do Amazonas; além de representantes do Cras, Creas, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e policiais da Ronda Maria da Penha.
A assistente social do 1.º Juizado Maria da Penha da Comarca de Manaus, Celi Cavalcante, ressaltou que o debate contribui para um atendimento mais qualificado e baseado em critérios técnicos.
“Essa discussão substitui avaliações subjetivas por parâmetros padronizados, permitindo identificar ameaças graves, como o feminicídio, e planejar ações de proteção com mais rapidez”, explicou.
Segundo ela, o processo também ajuda a vítima a compreender os riscos e construir estratégias para evitar novas situações de violência.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins, Joana Darc Oliveira, destacou a importância da capacitação para fortalecer a rede municipal de atendimento. “Foi uma formação enriquecedora, principalmente sobre o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que fortalece a proteção às mulheres”, afirmou.
A assistente social do projeto “MP por Elas: Projeto Aurora da 3.ª Promotoria de Parintins”, Kely Márcia Jacaúna de Andrade, também reforçou que a avaliação de risco e o plano de segurança são instrumentos fundamentais para identificar ameaças e direcionar ações de proteção.
Palestra e exposição do TJAM em Parintins. (Foto: Chico Batata/TJAM)
Exposição sobre feminicídio
Além da palestra, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo visitou, no Centro de Cultura e Memória de Parintins, a exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça”.
A mostra busca promover a reflexão sobre as causas e consequências da violência letal contra mulheres e faz parte das ações da Cevid/TJAM durante o 59.º Festival Folclórico de Parintins.
Palestra e exposição do TJAM em Parintins. (Foto: Chico Batata/TJAM)
A programação inclui ainda divulgação de vídeos e materiais educativos, como a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”. A exposição permanece aberta ao público até domingo (28).
(*) Com informações da assessoria
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