(Foto: Divulgação /TRE)
Manaus (AM) – Com o objetivo de reforçar a fiscalização dos recursos utilizados nas campanhas eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) criou uma comissão que será responsável por analisar as prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas Eleições Gerais de 2026.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 560, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30).
A comissão será coordenada pela servidora Cristiane Corrêa Viana de Souza, da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência (CAJUR/SJD). Como substituta eventual foi designada Maria Fabiana da Costa Rodrigues, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP/CAJUR/SJD).
A portaria também nomeia um Núcleo de Análise formado por 40 servidores e servidoras de diferentes setores do TRE-AM e de cartórios eleitorais de Manaus. O grupo ficará responsável pela análise técnica das prestações de contas apresentadas por candidatos e partidos, sem prejuízo das atividades que os servidores já desempenham em suas unidades.
A criação da comissão segue o que determina a legislação eleitoral e as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que a análise das contas seja realizada com mais organização, agilidade e transparência.
Os integrantes da comissão atuarão até a conclusão dos trabalhos, quando será apresentado um relatório final com os resultados das análises.
A Portaria nº 560 também revoga as Portarias nº 329, de 14 de abril de 2026, e nº 479, de 28 de maio de 2026, que tratavam da composição anterior da equipe responsável pelos trabalhos.
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