(Fotos: Dhyeizo Lemos/Semcom e Alex Pazuello/Semcom)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2), o edital do concurso público para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe. Ao todo, são ofertadas seis vagas imediatas, sendo cinco para ampla concorrência e uma destinada a candidatos com deficiência, além da formação de cadastro de reserva.
O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e prevê remuneração inicial de R$ 29.009,10, composta por vencimento básico de R$ 18.314,50 e gratificação de procuratório de R$ 10.694,60.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requisitos que deverão ser comprovados no momento da posse.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, entre as 10h do dia 6 de julho e as 23h59 do dia 4 de agosto, pelo horário de Brasília. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 380, com pagamento até 5 de agosto.
O edital também prevê hipóteses de isenção da taxa para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, doadoras de leite materno, doadores de sangue e cidadãos que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 6 e 10 de julho.
Fases
O processo seletivo será composto por quatro etapas eliminatórias e classificatórias, exceto a prova de títulos, que terá caráter apenas classificatório. São elas:
- prova objetiva;
- duas provas discursivas;
- prova oral;
- prova de títulos.
A prova objetiva está prevista para 20 de setembro, enquanto as provas discursivas serão aplicadas em 29 de novembro e 6 de dezembro, todas em Manaus. A data da prova oral será divulgada posteriormente.
Na primeira fase, os candidatos responderão a 100 questões objetivas, distribuídas entre disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Empresarial, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Municipal. Para seguir no concurso, será necessário obter pelo menos 60 pontos e estar entre os 200 primeiros colocados da ampla concorrência, além dos candidatos com deficiência que atingirem a nota mínima exigida.
Já as provas discursivas serão compostas por uma peça processual ou parecer e três questões discursivas, cada uma valendo até 100 pontos. Apenas os candidatos aprovados nessa etapa serão convocados para a prova oral e, posteriormente, para a avaliação de títulos.
O concurso terá validade conforme estabelecido no edital e permitirá a convocação de candidatos do cadastro de reserva durante esse período, de acordo com a necessidade da Procuradoria-Geral do Município.
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