Plenário Rui Araújo.(Foto: Divulgação Aleam)
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concentrou sessões ordinárias em jornadas duplas e reduziu os dias de atividades presenciais no plenário durante 2026, ano eleitoral. A mudança no regimento interno, adotada desde o início de 2025, permitiu que duas sessões fossem realizadas no mesmo dia.
Na prática, a medida concentrou a presença dos deputados principalmente às terças e quartas-feiras, deixando as quintas-feiras livres para outras agendas. A maioria dos parlamentares é candidata à reeleição.
Sessões concentradas
Ao longo do ano, a Aleam realizou 23 jornadas duplas. Desse total, 18 ocorreram a partir de abril, período que engloba a pré-campanha, as convenções partidárias e o início da campanha eleitoral.
A alteração retirou a obrigatoriedade de sessões ordinárias fixas nas manhãs de terça, quarta e quinta-feira. Com isso, a Casa passou a ter maior flexibilidade para concentrar duas sessões em uma mesma jornada.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora na época da mudança era permitir maior proximidade dos deputados com suas bases, especialmente no interior do Amazonas, sem redução da carga de trabalho legislativo.
Regras de quórum
A presença dos parlamentares é verificada no início das sessões e antes das deliberações. Para abrir uma sessão, é necessário quórum mínimo de um quinto dos deputados, equivalente a cinco dos 24 parlamentares.
Para aprovar projetos, porém, a exigência é maior: são necessários 14 deputados, número correspondente à maioria absoluta da Casa. As votações de sessões duplas costumam ser organizadas dentro dessa dinâmica.
Efeito em ano eleitoral
Embora a mudança tenha sido apresentada como uma medida de flexibilização da rotina legislativa, o efeito prático em 2026 foi a concentração dos trabalhos presenciais em menos dias da semana.
Com as quintas-feiras liberadas da obrigatoriedade de plenário, os deputados passaram a ter um dia adicional para cumprir agendas políticas, inclusive no interior do Estado, em um período marcado pela disputa eleitoral.
A medida, portanto, alterou a rotina de funcionamento do plenário da Aleam justamente no ano em que grande parte dos parlamentares busca a reeleição.
(*) Com informações da assessoria.
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