(Foto: Divulgação/MPAM)
Manaus (AM) – Uma biblioteca utilizada como sala de aula há mais de uma década e a superlotação de turmas do turno matutino levaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a abrir um procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) em Pauini, no interior do Amazonas.
O caso está no Diário Oficial do MPAM e integra o Procedimento Preparatório nº 039.2026.000011.
Segundo o documento, o procedimento tem como interessado o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) e como polo passivo a SEDUC/AM.
O objetivo é acompanhar as providências administrativas tomadas pela secretaria para solucionar a superlotação reconhecida nas turmas do turno matutino das unidades estaduais localizadas na sede do município.
O ponto que chama atenção no documento é a informação de que um espaço originalmente destinado à biblioteca vem sendo utilizado como sala de aula há mais de dez anos.
Problema que atravessa gestões
O período mencionado pelo MPAM transforma o caso em uma questão que ultrapassa um problema pontual do ano letivo de 2026.
A utilização prolongada de uma biblioteca como sala de aula aparece no procedimento junto à situação de superlotação das turmas.
O MPAM, entretanto, não conclui que a SEDUC tenha cometido uma irregularidade. O procedimento foi aberto para acompanhar as medidas administrativas adotadas pela secretaria e verificar a solução da situação.
O prazo estabelecido para o acompanhamento é de 365 dias.
A investigação está sob responsabilidade do promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, da Promotoria de Justiça de Pauini.
O que falta esclarecer
O procedimento deverá permitir acompanhar quais medidas serão adotadas pela SEDUC para reduzir a superlotação e se o espaço utilizado atualmente como sala poderá voltar a exercer sua função original.
O caso também coloca em evidência a necessidade de informações sobre estrutura física, número de alunos por turma e capacidade das unidades estaduais de ensino no município.
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