A comissão foi instalada nesta sexta-feira, 22. (Foto: Reprodução)
A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo instalou nesta sexta-feira, 22, uma Comissão Especial que terá o dever de admitir ou rejeitar as quatro denúncias apresentadas por uma comitiva de sete advogados contra o prefeito da cidade, Romeiro Mendonça (PDT) e seu vice Mário Jorge Abrahão (PDT), por diversas irregularidades.
A comissão foi instalada nesta sexta-feira, 22. (Foto: Reprodução)
O prefeito é acusado de firmar contrato para locação de imóvel para funcionamento de secretarias sem necessidade, além de realizar dispensa de licitação, praticar superfaturamento e contratar empresas para serviços que não foram prestados na cidade. Os advogados pedem o afastamento dos gestores.
De acordo com documento enviado ao Amazonas1, uma Errata de Resolução de número 001/2018, a comissão examinará a ‘admissibilidade ou rejeição de denúncias referentes aos processos 297/2018, 298/2018, 299/2018 e 300/2018. O texto do documento diz que a representação que trata das denúncias dos advogados Afonso Celso Jereissati Linhares, Clemente Augusto Gomes Neto, Haroldo Marques Bittar, Júlio Cesar de Oliveira Maciel, Ricardo Almeida e Ricardo Amancio de Souza foi “devidamente apresentada ao Plenário na Sessão Ordinária de 20 deste mês e preenche exigências contidas no artigo 173, do Regimento Interno” da Casa Legislativa.
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A comissão terá o prazo de dez dias para apresentar parecer e será formada pelos seguintes vereadores: Presidente: Vereador Anderson Rodrigues Leal de Melo; Relator: Vereador Jonas Castro Ribeiro; Membro: Vereador Simão Pacheco Teixeira e Suplente: Vereador Odimar Cipriano da Silva.
O documento assinado pela presidente da Câmara, Patrícia Lopes Miranda diz ainda que a comissão contará com o assessoramento jurídico do Procurador Geral da Casa Legislativa.
Documento sobre instalação da Comissão: Aqui
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