Manaus, 2 de maio de 2024
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Cidades

Juiz afasta promotor que denunciou prefeito de Coari sete vezes

Juiz afasta promotor que denunciou prefeito de Coari sete vezes

O juiz afastou o promotor na terça-feira, 3.

O juiz da 1ª. Vara da Comarca do município de Coari, Fábio Lopes Alfaia determinou na terça-feira, 3, que o promotor de Justiça, Weslei Machado seja afastado do cargo. O promotor é autor de sete pedidos que pedem o afastamento do prefeito da cidade, Adail Filho.

A justificativa para afastar o promotor é de que Weslei é “suspeito” para atuar no caso. O processo do qual o promotor foi afastado é o que Adail é acusado de comprar e coagir testemunhas no caso de pedofilia envolvendo seu pai, Adail Pinheiro, ex-prefeito da cidade.

O juiz afastou o promotor na terça-feira, 3. (Foto: Montagem Amazonas1)

Na decisão o juiz afirma que a conduta do promotor “não se encontra de modo algum equilibrada e restrita a seu ordinário mister, sendo de rigor verificar-se situação de inimizade pública e concreta entre as partes, caracterizando a hipótese do artigo 254.I, do Código de Processo Penal”. Em outro trecho ele diz: “[…é forçoso reconhecer o desequilíbrio deste frente à pessoa do excipiente e, por conseguinte, a inimizade capital de que padeceria sua atuação, sendo de rigor declarar-se sua suspeição na espécie de modo a preservar a imagem do Ministério Público do Estado do Amazonas”. O magistrado justifica também que existe em vigência uma lamentável guerra aberta entre Weslei e Adail.

 

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O juiz Fábio diz ainda em trecho de sua decisão que a “atuação do promotor de Justiça se mostra fundamentalmente retórica e pobre de juridicidade, o que pode ter efeitos midiáticos e quiçá políticos, mas absolutamente imprópria ao rigor e à dignidade da nobre função ministerial, o que recomenda a drástica conclusão deste Juízo” e por fim declara a suspeição do promotor e sua substituição no caso.

Pedidos não atendidos

Weslei é autor de sete pedidos de afastamento de Adail Filho por diversas irregularidades no município, como desvios de recursos públicos, dos quais três foram negados pela Justiça. Este mês, o prefeito acusou o promotor de fazer parte de um esquema criminoso com a tentativa de afastá-lo do cargo.

No último dia 22, Weslei e o promotor Flavio Mota Morais Silveira, ingressaram com uma Ação Civil pedindo o afastamento de Adail por improbidade administrativa. Na Ação os promotores afirmaram que o prefeito e seus secretários pareciam “estar estranhamente blindados contra qualquer medida operacionalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio das Promotorias de Justiça de Coari”. Para eles, as ações de improbidade ajuizadas até o momento são suficientes para o afastamento do prefeito. 

O prefeito foi alvo de um novo pedido de afastamento na última segunda-feira, 2, feito pelo juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coari, André Luiz Muquy. No pedido, o juiz estipulou um prazo de 20 dias para que Adail forneça documentos para aferir a legalidade, legitimidade, economicidade de diversos atos e contratos administrativos firmados ao longo da atual gestão municipal.

Decisão