Foto: Amazonas1
O prefeito Júnior Leite (Pros), do município de Maués, a 356 quilômetros de Manaus, pretende gastar cerca de R$ 6,5 milhões com três empresas para prestação de serviços de locação de veículos leves e utilitários, motocicletas, lanchas e outras embarcações.
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De acordo com o registro de preços, publicado nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), os aluguéis serão para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura, que terá cerca de R$ 27,5 milhões de recursos em 2020, provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Polo Industrial de Manaus.
Registro de Preços
O Registro de Preços é um sistema de contratação, uma previsão/possibilidade de compra, no qual as prefeituras podem utilizar caso não saibam exatamente o montante que ela deverá usufruir.
Assim, ao final da licitação, a empresa vencedora assina uma Ata de Registro de Preços, se comprometendo a manter o preço ofertado pelo período de duração do acordo. O órgão, no entanto, não é obrigado a comprar a quantidade estimada, podendo fazê-lo de forma fracionada.
Contratos
As empresa NS Serviços Elétricos Eireli-ME, cujo capital social é de R$ 250 mil, poderá receber cerca de R$ 2.224.075,00.
De acordo com o site da Receita Federal, a atividade principal do estabelecimento é o comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.
A firma Marcos Quintino Fernandes – ME também foi vencedora da licitação no valor de R$ 2.235.600,00. O capital social da empresa, cuja atividade econômica principal é voltada para o comércio varejista de materiais de construção em geral, é de R$ 200 mil.
O valor mais baixo é para a empresa Fausto Comercio de Produtos Alimentícios Eireli – ME, que deve receber R$ 2.102.920,00. A empresa, cujo capital social é de R$ 200 mil, tem a atividade econômica principal voltada para o comércio atacadista de pescados e frutos do mar.
Em nota, a Prefeitura de Maués informou que só contrata se houver necessidade de empregar os serviços e, ainda, caso as contratações sejam realizadas, servirão para atender a prefeitura em geral, além da zona urbana, no caso de veículos terrestres e na zona rural, com os veículos fluviais.
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