Manaus, 10 de maio de 2024
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Cenário

Após declarar R$ 3,3 milhões em bens, Menezes pede ‘Justiça gratuita’ em processo

O benefício visa assegurar o acesso à justiça para aqueles que, de fato, não têm condições financeiras para custear um processo judicial.

Após declarar R$ 3,3 milhões em bens, Menezes pede ‘Justiça gratuita’ em processo

(Foto: Reprodução/Youtube)

Manaus (AM) – O ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes (PL), pediu “Justiça Gratuita” na disputa jurídica entre ele e o deputado Capitão Alberto Neto (PL), alegando não ter dinheiro para a arcar com o processo.

A Justiça Gratuita é prevista em lei e visa assegurar o acesso para aqueles que, de fato, não têm condições financeiras para custear um processo judicial.

O benefício inclui a isenção das custas processuais e dos honorários de advogados, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica possam ter as mesmas condições com outras partes.

Nas eleições de 2022, Menezes declarou, junto a Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de R$ 3,3 milhões de patrimônio. Isso inclui um apartamento que vale quase R$ 773 mil.

No pleito passado, entre os candidatos a senador pelo Amazonas, Coronel Menezes foi o que disse ter mais dinheiro, ou seja, não dá para chamá-lo de “pobre” para pedir o benefício.

Procurado pela reportagem do Portal AM1 para falar sobre o pedido, a assessoria se limitou a dizer que “foi o advogado que pediu, em processos dessa natureza é normal. Não há valores envolvidos”.

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