(Foto: Divulgação)
BRASÍLIA, DF – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (8), que está “empenhado” em viabilizar o piso salarial de enfermagem, mas que é preciso construir uma fonte de custeio e evitar demissões.
No último domingo (4), Barroso suspendeu o piso e deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida. O magistrado quer avaliar os riscos de demissões e se a medida pode afetar qualidade dos serviços prestados.
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“É muito justa a instituição de piso para enfermagem e para outros profissionais de saúde. Portanto, estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. A minha visão e a de muitos é que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”, afirmou.
O ministro também disse que suspendeu o piso porque havia “um risco real e iminente de descumprimento geral” e que muitos hospitais estavam demitindo trabalhadores de forma antecipada por dificuldades em cumprir com o pagamento do salário definido.
A lei nº 14.434 estabelece o piso salarial da enfermagem no valor de R$ 4.750 para enfermeiros. A lei entrou em vigor em 5 de agosto e nesta semana seria realizado os primeiros pagamentos dos valores atualizados.
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