Foto: Izaías Godinho - Portal AM1
MANAUS, AM – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o pacote de ações em apoio à cultura e economia criativa aos segmentos de esporte, cultura e turismo, lançado nesta terça-feira (27), vai abranger paratletas com menos de 18 anos. A declaração foi dada durante a sanção da lei que cria o Auxílio Estadual no valor de R$ 600, divididos em três parcelas, que foi realizada na sede do governo estadual, na zona Oeste de Manaus.
Segundo Wilson Lima, as medidas foram sancionadas para fortalecer os setores que, fortemente, foram impactados pela pandemia de Covid-19. Ele acrescenta que aproximadamente 13 mil pessoas deverão ser beneficiadas com o auxílio e acrescentou que paratletas, a partir de 14 anos, vão poder receber o benefício.
“Muita gente ficou prejudicada. Os segmentos do turismo, esporte e da cultura foram os primeiros a serem impactados e estão entre as atividades que mais sofreram. Hoje estamos instituindo esse auxílio a esses profissionais”, afirmou.
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Atletas e paratletas
De acordo como governador, o Auxílio Estadual vai beneficiar, ainda, cerca de 5 mil profissionais de educação física inscritos no Conselho Regional de Educação Física e atletas e paratletas, selecionados por meio das 70 federações ativas no estado.
A Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar) afirma que será firmado acordo de cooperação com as entidades representativas dos profissionais de educação física e dos atletas para a execução do programa. O beneficiário terá que assinar autodeclaração para receber o auxílio.
Os atletas deverão ser maiores de 18 anos e os paratletas com idade mínima de 14 anos e deverão estar vinculados a federações paralímpicas. É necessário ter atuado na área esportiva nos 24 meses anteriores à vigência da lei que cria este auxílio. A comprovação será por meio de documentos hábeis e autodeclaração.
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Turismo
Para o setor de turismo, o Auxílio Estadual deve alcançar 562 trabalhadores, sendo 378 guias de turismo e 184 cooperados – canoeiros, piloteiros, barqueiros e outros, segundo a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
Os beneficiários precisam estar registrados e regularizados no sistema de cadastrado de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo, o Cadastur (cadastur.turismo.gov.br), ou associados a uma das 10 cooperativas do transporte fluvial turístico. Terão direito ao benefício os profissionais que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI).
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Pacote cultura e economia criativa
O investimento R$ 20,4 milhões nas ações de estímulo ao setor cultural é oriundo da redistribuição de recursos previstos para realização de grandes eventos que estavam no calendário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
No pacote, os municípios poderão obter recursos para gestão de editais exclusivos para os trabalhadores do setor. Para isso, a secretaria vai abrir credenciamento para que solicitem o recurso, cujo montante levará em consideração faixa de valores de acordo com o número de habitantes do município.
Serão investidos R$ 3 milhões nessa ação com municípios, que deverão apresentar Plano de Ação com o cronograma e projeto de utilização do recurso, que será avaliado e deverá atender os critérios indicados no Edital de Credenciamento.
(*) Com informações da assessoria
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