Manaus, 24 de fevereiro de 2024
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Manaus, 24 de fevereiro de 2024

Cenário

Bancada do AM ‘passeia’ enquanto a ZFM é ameaçada na Câmara

O relator da reforma, na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, avalia a retirada de exceções feitas pelo relator do texto da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB), entre elas a ZFM.

Bancada do AM ‘passeia’ enquanto a ZFM é ameaçada na Câmara

(Foto: Instagram)

Manaus (AM) – Enquanto os deputados federais do Amazonas viajam para o interior do Estado, a Zona Franca de Manaus (ZFM) volta a ser ameaçada com a nova relatoria da reforma tributária na Câmara.

Alguns pontos que podem gerar debate em Plenário, segundo o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), são a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.

O deputado já disse que avalia a retirada de exceções feitas pelo relator do texto da reforma, no Senado, Eduardo Braga (MDB), entre elas, a ZFM. “Vamos avaliar (a retirada de exceções). É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosa. Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma”, disse. Conforme o relator, a ideia é colocar a reforma em pauta já na próxima semana.

A reforma tributária busca eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Também elimina o ICMS estadual e o ISS municipal e cria o IBS. Com isso, IBS e CBS terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino dos produtos, eliminando a incidência de imposto sobre imposto.

O relatório de Braga – aprovado no Senado – ampliou a lista de setores que terão alíquotas diferenciadas de IBS e CBS e as isenções. Também elevou os repasses da União para o Fundo de Desenvolvimento Regional de, no máximo, R$ 40 bilhões por ano para R$ 60 bilhões. Esse fundo pretende compensar o fim da guerra fiscal entre os estados para atrair investimentos a partir de incentivos tributários.

Por outro lado, nas redes sociais, os deputados divulgaram atividades fora de Brasília e até mesmo no exterior, em meio aos ataques contra a ZFM.

Em Novo Aripuanã, acompanhado do deputado estadual Dr. George Lins (UB) e do prefeito Jocione Souza (PDT), o deputado federal Átila Lins (PSD) participou dos festejos comemorativos da santa padroeira de Novo Aripuanã, Nossa Senhora da Conceição. O registro foi publicado nas redes sociais de Átila.

Adail Filho (Republicanos) participou das comemorações do aniversário do pai, Adail Pinheiro, em Coari. “Neste dia que celebro mais um ano de vida, recebo esta grande homenagem do meu povo de #Coari, na Praça de Sant’Ana e São Sebastião. Agradeco pelo carinho recebido através de centenas de mensagens e da música sincera que vem do ❤️:”

Silas Câmara (Republicanos) esteve em Canutama, com a caravana Boas Novas, com o pastor Marco Feliciano, e o cantor Roberto Marinho e com a participação do prefeito José Roberto, em uma igreja da Assembleia de Deus.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL) esteve na Argentina na companhia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posse do presidente Javier Milei. Alberto Neto fez diversas publicações nas redes sociais, mas nenhuma sobre a ZFM.

Em Dubai, o deputado Sidney Leite (PSD) integrou a comitiva brasileira na COP 28, como representante da Câmara Federal e relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas. Sidney esteve em Tefé, neste domingo (10), e até participou do lançamento de um programa do Ministério de Desenvolvimento Social sobre o combate à fome entre a população mais vulnerável.

Pressão contra a ZFM

Eduardo Leite (PSDB), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticam a manutenção dos incentivos fiscais, que para eles, retira a autonomia dos Estados e cria desequilíbrio entre os entes da Federação.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, na quarta-feira (4), que pediu ao relator para rever a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e os incentivos para ZFM e a indústria automobilística do Nordeste. “A Cide da Zona Franca, desculpa, é algo que traz uma ineficiência muito grande. Não faz o menor sentido”, afirmou

O Portal AM1 entrou em contato com todos os deputados federais para questionar o que a bancada do Amazonas planeja para barrar invertidas contra a Zona Franca de Manaus, mas não teve resposta. Porém, uma fonte do AM1 afirmou que nenhum dos deputados deve falar sobre as declarações do relator até que a bancada dialogue com Aguinaldo Ribeiro.

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