Deputado federal declarou em entrevista o possível retorno do AI-5 no país (Foto: Sylvio Costa/Congresso Em Foco)
Parlamentares do Amazonas criticaram a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que afirma que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.
O AI-5, sigla do Ato Institucional número 5, foi um dos períodos mais críticos da ditadura militar no Brasil, decretado em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Costa e Silva, em que todos os direitos foram reduzidos a nada e a perseguição e a censura foram intensificadas.
Em um post em suas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) lamentou a declaração do parlamentar, que é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e, chegou a ironizar: “E pensar que essas besteiras saíram da mente e do coração do deputado Eduardo Bolsonaro, o cara que quase foi indicado embaixador do Brasil em Washington. Não sei se fico mais triste pelas declarações, ou mais alegre com o fato de que ele não será mais indicado embaixador”. Eduardo Bolsonaro ensaiava uma indicação ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas recuou na semana passada por não ter apoio parlamentar à vaga.
À reportagem, o deputado federal José Ricardo (PT) disse que a declaração é um absurdo, principalmente por ter vindo de um parlamentar que foi eleito conforme a Constituição brasileira e pela representação popular e agora defende um estado de exceção, a quebra do estado democrático de direito. “Não é um parlamentar que está com a cabeça no lugar. A ditadura e a censura são um absurdo”, acrescentou.
José Ricardo adiantou que o PT nacional vai se posicionar e já está dialogando com outros partidos para fazerem algum encaminhamento de protesto e até mesmo de denúncia formal contra Eduardo Bolsonaro. “Porque, quem defende isso está agredindo a Constituição e nem poderia representar o povo”, disse.
União em favor da democracia
Em um vídeo, Marcelo Ramos (PL) chamou à união de todos os parlamentares, independente de ideologias, para defender a democracia e, afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro parecem simbolizar o que se se discute nos porões do Palácio do Planalto.
Além disso, reforçou Ramos, essa insinuação de um retorno do AI-5 não é apenas um ataque genérico, mas, sim, um ataque direto às instituições, ao Parlamento, ao Supremo Tribunal Federal (STF), à liberdade de imprensa e às garantias de direitos individuais e, até mesmo ao habeas corpus. “O AI-5 é instrumento de um período obscuro na história e esse momento é de união dos parlamentares para reafirmar a democracia. Repudio a quem flerta com o autoritarismo”, disse o deputado.
Também em suas redes sociais, o deputado federal Sidney Leite (PSD) repudiou a declaração e ressaltou que o “Estado Democrático de Direito não pode ser afrontado dessa forma e o Brasil não pode regredir”. “Somos uma democracia jovem e temos que lutar pelo seu fortalecimento. Essa declaração é inadmissível”, disse.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Eduardo Braga (MDB) enviou nota à redação, afirmando o respeito à democracia, hoje e sempre. “A firmeza nas instituições e a consciência cidadã dos brasileiros não admitem qualquer retrocesso a um tempo sombrio de nossa história”, reforçou.
O Amazonas1 procurou os demais parlamentares que integram a bancada do Estado em Brasília, sem sucesso.
Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), afirmou que foi uma declaração infeliz e que a democracia é a ferramenta mais moderna que tem, hoje, na humanidade. “Ela é a responsável pela qualidade de vida de países da Europa Ocidental e países da América do Norte. Em algumas horas, o deputado Eduardo Bolsonaro deve refletir e pedir desculpas”, disse o parlamentar.
A declaração de Eduardo Bolsonaro foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube e, reforçada em um vídeo gravado e divulgado pelo próprio parlamentar.
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