Manaus (AM) – Na última quinta-feira (1º), o vereador Raiff Matos (DC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 216/2023, que propõe a leitura da Bíblia como complemento de conteúdos de matérias como História, Literatura, Artes e Filosofia, além de outras atividades pedagógicas.
Segundo o vereador, o “objetivo central da proposta é promover a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica do conteúdo da Bíblia como forma de ampliar o conhecimento dos estudantes”.
Ele afirma que a proposta é fundamentada pelos incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição, que “garantem o respeito à liberdade de consciência, crença e o livre exercício das mesmas”.
“Eu conheço bem os benefícios que a Bíblia traz para nossas vidas. Foi por meio dela que conheci com profundidade histórias de civilizações, impérios que se levantam e caem, e vários outros exemplos de pessoas que mostraram o poder da fé. É esse tipo de referência que nossas crianças precisam ter hoje”, explicou o vereador.
Ele acrescentou que, em respeito às normas constitucionais, nenhum aluno será obrigado a assistir aulas com o direcionamento de conteúdo proposto no PL.
Segundo o cientista político Helso Ribeiro, a medida pode servir para enriquecer o currículo, desde que respeitadas as liberdades de fé.
“A leitura e o conhecimento de textos religiosos – não importa o direcionamento, seja o candomblé, o xintoísmo ou o budismo – pode servir de complemento ao aprendizado. No entanto, não é recomendável se você direciona uma determinada crença para fazer proselitismo para nicho religioso”.
Nesse sentido, Ribeiro acrescenta que o ensino de filosofias de vida como o agnosticismo e o ateísmo também deve ser ministrado em salas de aula.
Por outro lado, o cientista político avalia que o critério de “não-obrigatoriedade”, se não incluir a abordagem de formas diversas de pensamento, pode esconder intenções de manipulação.
“Ou você abre para todas as religiões ou vai beirar a catequese. Escola pública é formação”, enfatizou.
O PL recebeu a subscrição de vereadores e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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