MANAUS, AM – Com um novo mandato na Câmara Municipal de Manaus, o vereador David Reis acumula polêmicas desde que assumiu a presidência da Casa. Sob os holofotes da construção do prédio Anexo 2 da CMM, o vereador tem na bagagem contratos milionários, denúncia de nepotismo e até mesmo gasto exorbitante com café.
Recentemente, o presidente da Casa estampa as principais manchetes do Portal Amazonas 1 devido ao gasto milionário para a construção do “puxadinho” da CMM. O prédio tão defendido por David Reis foi orçado em quase R$ 32 milhões, com um processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, sendo publicado no Diário Oficial.
O queridinho de David Reis corre o risco de não ser construído após ações dos vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel para impedir as obras. O presidente da CMM defendeu a construção e afirmou que, caso não seja feito o novo prédio, ocorrerá um “mal grave e de difícil reparação”.
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“A necessidade de ampliação da CMM é necessária e urgente, uma vez que o espaço dos gabinetes dos nobres edis é insuficiente para acomodar a quantidade de assessores parlamentares comissionados que cada um tem direito”, diz trecho do documento.
Porém, o puxadinho está sendo a principal dor de cabeça do presidente da Câmara Municipal, que no decorrer do mandato como líder da Casa, vem se destacando cada vez mais negativamente, fazendo pouco trabalho para melhoria do cidadão manauara e efetuando gastos exagerados dos cofres públicos.
Contrato com empresa suspeita de superfaturamento
Logo no início do mandato como presidente da CMM, David Reis gastou quase R$ 200 mil para contratar uma empresa que tem envolvimento com um suposto esquema de superfaturamento na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
A empresa ficou responsável pela “locação de veículos automotor, sem condutor e sem combustível, por quilometragem livre, para atender necessidades da Câmara Municipal de Manaus”.
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O contrato está vigente desde fevereiro e se encerra em dezembro deste ano, caso não seja prorrogado. A empresa se envolveu em escândalo de superfaturamento em 2017, na gestão do prefeito Arthur Neto.
A denúncia afirma que a Prefeitura de Manaus forçou o rompimento do contrato com a empresa originária, logo após, contratou outra empresa para realizar o serviço por um valor 55% maior que o previsto.
Nepotismo
Entre contratos milionários, o vereador David Reis também empregou a família na CMM. Ele indicou a tia para ocupar o cargo comissionado, com uma remuneração acima de R$ 10 mil. Ela foi nomeada em janeiro e, em menos de um mês, foi nomeada para integrar o Fundo Especial da Câmara. Trata-se de Aldenizia Rodrigues Valente
Além da tia, David Reis também ajudou a esposa a conquistar uma vaga na Prefeitura de Manaus. Porém, um dia depois, Bruna Juliany Ferreira Cavalcante foi exonerada do cargo.
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O presidente da Câmara foi alvo de acusações de suposto nepotismo direto e cruzado. Além das duas parentes, Reis nomeou Dereck Almeida, sobrinho do prefeito David Almeida, para um cargo comissionado na CMM, com um salário de mais de R$ 15 mil.
Meio milhão em serviços de jardinagem
Por mais 12 meses, a CMM terá um jardim com mão de obra com preço alto. O valor retirado dos cofres públicos será de R$ 627,6 mil. Além da jardinagem, a empresa também é responsável pelos garçons e outros serviços na Casa Legislativa.
O documento assinado por David Reis afirma que a empresa foi contratada pelos serviços de “copeiragem (somente mão de obra), jardinagem (material, equipamentos e mão de obra), serviços de ajudante (somente mão de obra) e serviços de garçom (somente mão de obra)”, nas dependências do prédio da CMM.
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Além de ter o contrato prorrogado, a empresa também teve um acréscimo de 15% no valor do acordo. No contrato anterior, o valor pago era de R$ 81,8 mil. Com isso, a prestadora de serviços passou a ganhar mais de R$ 50 mil por mês.
A empresa ainda ganhou um valor de empenho de R$ 259,7 mil “para atender o período compreendido de 02/08/2021 a 31/12/2021, ficando o valor de R$ 367.884,41 para o exercício de 2022”.
Viagens de luxo
Na lista de polêmicas de David Reis, ainda consta viagens de luxo pagas pela Câmara Municipal de Manaus. Em maio, o presidente da Casa gastou R$ 10 mil em duas passagens de ida e volta de Manaus para Brasília.
Vale ressaltar que em junho deste ano, David Reis contratou uma “empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais”.
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Na referida contratação, o valor gasto dos cofres públicos foi de R$ 273.500,00. A empresa foi contratada em junho e prestará serviços até dezembro deste ano, ficando um valor estimado de R$ 113.958,34 para o exercício de 2022.
Compra de café e açúcar
Entre um dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Manaus, assinado por David Reis, está a compra de café e açúcar no valor de R$ 83.400, 00. De acordo com o Diário Oficial, 140 fardos de açúcar, com 30 quilos cada, foram adquiridos por R$ 5,83 o quilo.
Só com o açúcar a CMM desembolsou R$ 7,75 por unidade, para comprar 380 fardos sendo 250 gramas cada pacote, somando um total de R$ 58.900. Na época da compra, em junho, o Portal Amazonas 1 pesquisou os valores no site de busca de preço da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), e apontou que o valor do açúcar varia entre R$ 3,89 a R$ 5,69.
Caso o açúcar fosse comprado pelo menor valor, a CMM economizaria mais de R$ 8 mil. No caso da compra do café, o valor mais barato encontrado foi de R$ 2,24 e, se adquirido, seria uma economia de R$ 17.100. A compra foi denunciada no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sob suspeita de superfaturamento.
Contratação desnecessária
Após ser denunciado pelo superfaturamento na compra de café e açúcar, David Reis contratou uma empresa para realizar pesquisa de preços para futuras compras da CMM. O empreendimento é do Paraná, e foi contratado, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 9.875,00.
No processo, a empresa deve realizar a prestação de serviço, por meio de ferramenta de Banco de Dados de pesquisas de preços via web, além do atendimento às necessidades da Casa Legislativa.
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No entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) possui um site gratuito para busca de preços de diversos itens.
Contratos milionários
Até agosto de 2021, o presidente da CMM já gastou em torno de R$ 15 milhões em contratos, segundo o Portal da Transparência. Já em aditivados, o valor ultrapassa R$ 5 milhões. Em apenas nove meses gerindo a Câmara, David Reis já gastou mais de R$ 20 milhões.
Desde a última vez em que o Portal Amazonas 1 listou os gastos exagerados do presidente da Câmara Municipal, em julho deste ano, David Reis já gastou quase R$ 2 milhões em contratos aditivados.
Os contratos firmados pela Câmara Municipal de Manaus, assim como os processos de licitação, despesas e entre outros, podem ser consultados no Portal da Transparência.
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