Cinco vereadores foram cassados nos últimos 20 anos em Manaus

(Fotos: Reprodução/Instagram/Sandro Maia; Irailton Sena; Henrique Oliveira; Ronaldo Tabosa e Jander Tabosa)

Manaus (AM) – Nos últimos vinte anos, cinco vereadores perderam suas vagas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após terem os seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Nesse mesmo período, um parlamentar foi afastado e outros cinco chegaram a ter seus mandatos ameaçados, mas conseguiram reverter a decisão e voltar aos cargos no Parlamento Municipal.

De 2003 até 2023, foram retirados de suas cadeiras, na Casa Legislativa, os ex-vereadores Ronaldo Tabosa, Jander Tabosa, Henrique Oliveira; Irailton Sena e Sandro Maia. Destes, Tabosa foi cassado por duas vezes, totalizando seis cassações no período analisado pelo Portal AM1.

Em 2009, foram retirados dos seus cargos Henrique Oliveira e Jander Tabosa. No ano seguinte, o ex-vereador Irailton Sena foi quem perdeu o mandato.

No ano de 2012, Ronaldo Tabosa foi cassado, pela primeira vez, dando lugar a sua suplente, a atual vereadora Glória Carratte (PL). Em 2019, Tabosa perdeu seu mandato novamente. Por último e mais recente, em 2022, o ex-vereador Sandro Maia perdeu a cadeira conquistada nas eleições de 2020.

Relembre

Jander Tabosa, filho do ex-vereador e apresentador Ronaldo Tabosa, perdeu o cargo na Casa Legislativa em maio de 2009 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), durante a campanha de Jander, os eleitores foram induzidos ao erro, fazendo-os acreditar que estavam votando no pai dele, Ronaldo e, por esse motivo, Jander foi cassado por fraude eleitoral.

A Justiça Eleitoral comprovou que o filho de Tabosa utilizou indevidamente o nome, o prestígio e a imagem do pai, que na época, era empresário, proprietário de clínicas médicas e apresentador do programa ‘Comunidade Alerta’.

No mesmo ano, Henrique Oliveira, que tinha sido o vereador mais votado da época pelo PP, também teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Henrique foi eleito com 35.518 votos.

O ex-vereador perdeu a vaga no Parlamento Municipal porque era servidor da Justiça Eleitoral (agente de segurança) e, portanto, não poderia ser filiado a partidos políticos, somente se tivesse pedido exoneração do cargo que ocupava no TRE, o que não aconteceu, já que ele apenas teria pedido licença do cargo alegando que trataria de assuntos pessoais.

Henrique acumula o histórico de três cassações, uma vez que em 2013, quando foi deputado federal, também teve o mandato cassado; e em 2017, quando era vice-governador do Amazonas, foi cassado por compra de votos junto com o ex-governador José Melo.

No ano seguinte, em 2010, Irailton Sena, que era vereador pelo antigo PTdoB, foi cassado por compra de votos. Em seu lugar, assumiu o ex-vereador Doutor Modesto, que era o seu suplente.

Depois de dois anos, mais uma vez, o TRE-AM tirou o mandato de um vereador e desta vez quem perdeu a vaga na Casa Legislativa Municipal foi Ronaldo Tabosa. Glória Carrate foi autora do pedido que tirou a vaga de Tabosa na CMM.

O ex-apresentador de TV teve o diploma de vereador cassado pelo juiz plantonista Marco Antonio Pinto, um dia antes da cerimônia em que tomaria posse do cargo. O magistrado cassou o mandato dele no dia 31 de dezembro daquele ano.

Recentes

Passados sete anos, Ronaldo Tabosa teve mais uma vez o mandato cassado pela Justiça Eleitoral; desta vez, por infidelidade partidária. Na época, Tabosa afirmou à imprensa que a decisão teria sido injusta.

O ex-vereador foi alvo de uma ação ajuizada pelo PP em fevereiro de 2019. A antiga legenda de Ronaldo alegou que ele havia deixado o partido em 2018 e, em seguida, assumiu a vaga deixada pelo deputado estadual Álvaro Campelo na CMM.

Tabosa recorreu da decisão afirmando que teria deixado a legenda no período da janela partidária, mas não conseguiu reverter a situação. Assumiu a vaga, na ocasião, Marisson Roger.

Depois de três anos, uma nova cassação aconteceu no âmbito do Parlamento Municipal. Foi a vez de Sandro Maia perder a vaga para o atual vereador Gilmar Nascimento (Avante).

De acordo com a decisão do Tribunal Regional, tomada em fevereiro de 2022, Sandro perdeu a sua cadeira conquistada nas eleições de 2020 por ter feito uso de um instituto que leva seu nome para obter votos durante o pleito. A primeira decisão da Corte Eleitoral foi tomada em setembro de 2021, o ex-parlamentar recorreu, mas não obteve êxito.

Gilmar foi quem entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao TRE-AM, acusando Maia de abuso de poder econômico.

Ameaçados

Além dos ex-vereadores que tiveram seus mandatos cassados, existiram outros parlamentares, representantes da cidade de Manaus, que por pouco não perderam suas vagas na Casa Legislativa.

No ano de 2009, Fausto Souza, dos irmãos Souza, foi afastado do cargo de vereador por ter sido processado pelo MPE por associação com o narcotráfico.

Depois de dez anos, os vereadores: Edson Bentes de Castro, o “Sargento Bentes Papinha”; Fred Willis Mota Fonseca; Mirtes Sales e Claudiomar Proença chegaram a ter seus mandatos cassados por fraude no percentual de candidaturas femininas em seus partidos.

Os parlamentares conseguiram comprovar que a decisão do órgão eleitoral estava equivocada e eles permaneceram nos seus cargos até 2020.

Em 2020, o vereador Daniel Vasconcelos também chegou a ter o mandato cassado pelo juiz Luís Felipe Avelino Medina, no dia 1º de agosto de 2020, por infidelidade partidária. No entanto, depois de 45 dias, o vereador conseguiu voltar ao cargo.

A reportagem do Portal AM1 conversou com o ex-vereador Bentes Papinha e com o atual vereador Daniel Vasconcelos que tiveram seus mandatos ameaçados.

Os dois afirmaram que as decisões que tentaram tirar suas vagas no Legislativo Municipal foram totalmente erradas e demonstraram alívio por terem conseguido garantir suas cadeiras na Câmara.

Perseguição

Nossa equipe também conversou com o ex-vereador Sandro Maia para saber sua opinião sobre a perda do seu mandato, no ano passado. Sandro disse à reportagem que se sente injustiçado com o ocorrido.

O ex-vereador afirma que o seu mandato foi tirado por abuso de poder econômico, por conta de uma instituição que existe desde 2015 e que, segundo ele, nunca recebeu um centavo de recursos públicos, bem como emenda parlamentar.

Ele afirma que era presidente, mas que em 2019, deixou o cargo para não ter problemas no futuro. Sandro disse ainda que não pretendia ser candidato a nenhum cargo público, que estava doente em 2020, durante a campanha, mas que foi impelido a se candidatar após pedidos das pessoas, principalmente, em seu bairro, Alvorada, local onde mora desde o seu primeiro ano de vida.

“Eu ajudei as pessoas a vida inteira, praticamente nasci no Alvorada, tenho 51 anos e minha luta sempre foi ajudar as pessoas. Concorri às eleições, ganhei e depois esse cidadão, que não gosto nem de citar o nome, entrou com uma ação contra mim. Ele é acostumado a usar essas artimanhas de assumir cargos sem ter sido eleito; ele foi lá e afirmou essas coisas, sendo que eu nunca usei secretarias ou qualquer outra instituição para pedir voto, quem fazia isso, todos sabem, é ele!”, desabafou.

Sandro disse que foi ele quem ajudou Gilmar Nascimento a entrar no antigo DEM, atual União Brasil, para poder concorrer ao pleito de 2020,pois segundo o ex-vereador, ninguém queria Nascimento no partido, justamente, por ele ter costume de ter essas atitudes há muito tempo.

Maia criticou a celeridade com que o processo contra o seu mandato foi julgado, citando o exemplo de um deputado federal do Amazonas que foi alvo de um processo que podia levar a sua cassação que se arrastou na Justiça por quinze anos, sendo absolvido ao final, após o próprio acusado ter se declarado culpado. Ao que tudo indica, Sandro referia-se a Silas Câmara.

Cassado em menos de um ano

“O meu processo não demorou; fui cassado em menos de um ano; algo muito rápido. Só não aconteceu antes, porque estávamos na época da pandemia. Tem gente que entrega fraldas, brinquedos, tem seus projetos individuais que sabemos. A instituição nunca recebeu recurso público, nunca usei emenda parlamentar para me beneficiar. Uma coisa é usar o dinheiro público, pegar emenda parlamentar e ganhar voto. Nunca fui político, vereador, e quando fui, aconteceu isso comigo”, explicou o ex-parlamentar.

Sandro disse que não teve oportunidade de trabalhar, de mostrar o seu trabalho como parlamentar, uma vez que a todo momento ele tinha que se explicar, se defender e se preocupar com o processo que o perseguia.

O ex-político chegou a afirmar que existem, por exemplo, instituições como ‘Pró-Saúde’ e outros projetos com animais, entrega de sopas capitaneadas por pessoas com mandato, mas nada acontece com elas, mas ele, que somente ajudou as pessoas como podia e bem antes de ser político, foi o único penalizado.

Maia lembrou que, na época da sua cassação, ele recorreu em todas as instâncias e como podia para tentar reverter a situação, mas não conseguiu.

“Adquiri uma doença grave, fiquei depressivo e até hoje estou me tratando, porque você ser cassado por corrupção, por atos errados, é uma coisa; agora ser tirado de um cargo que conquistou nas urnas, de forma justa, só por fazer o bem às pessoas, é muito difícil. Não existe o abuso do poder econômico, eles nem comprovaram, que abuso é esse que nem dinheiro público nunca recebemos? Até hoje, eu tenho dificuldades em manter minha família”, desabafou Sandro Maia.

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