A proposta nº 896/2023 insere a conduta na Lei do Racismo, passando a tratá-la como forma de discriminação ou preconceito.
A penalidade ocorreu após análise de contratos firmados durante estado de calamidade no município.
A postagem foi feita na manhã desta quarta-feira (25). Na publicação, o governador afirmou que Justiça também é “reconhecer limites” e “agir com humanidade”.
A Corte de Contas apontou violação ao princípio da transparência em editais de licitação e aplicou multa de R$ 22,7 mil ao prefeito.
Deputados têm até 3 de abril para mudar de legenda sem perder o mandato.
Após revelar doença crônica, empresária Cileide recebe solidariedade e reforça atuação em defesa das mulheres.
Nova unidade é a terceira na rede estadual de saúde voltada ao atendimento integral de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto em regime de urgência foi rejeitado em meio a tumulto, protestos e intervenção da Guarda Municipal.
Discussão acalorada entre Ari Moutinho e Luis Fabian marcou sessão desta terça-feira (24).