A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão desta terça-feira (18), conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Proposta aumenta multas e prevê até revogação da concessão para empresas que descumprirem a exigência.
Decisão aponta irregularidades em contratação feita por inexigibilidade sem requisitos legais.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
Novo complexo turístico será entregue em junho de 2026, consolidando o espaço como um dos maiores cartões-postais da cidade.
As penas do Núcleo 3 variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime ...
Prefeito e senador vistoriaram obras financiadas por emendas de Braga e minimizaram especulações sobre ruptura.
Parlamentar afirma que gestão Wilson Lima “piorou a saúde”, critica entrega de hospitais a OS e promete intensificar enfrentamentos políticos em defesa do Amazonas.
Vereador usou exemplos extremos para justificar mudanças no regimento e permitir sessões remotas por “força maior”.
