O Projeto de Lei, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado na Aleam.
Menezes aponta que resgatar a hora cívica é um benefício social, pois, agrega mais conhecimento e "patriotismo" aos alunos.
Magistrado assume assim que terminar o primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, que acontece no dia 19 de agosto deste ano.
Todas as matérias aprovadas seguem agora para a sanção ou veto do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Instigado a se manifestar, o gestor permaneceu em silêncio, o que fez com que ele fosse considerado insubordinado.
Além da segurança jurídica, segundo Bosco Saraiva, a reforma também estabelece um fundo para desenvolver a economia nos municípios do interior.
Segundo o PL, as empresas que aderirem ao selo 'ProAdicto' serão "reconhecidas" por seu engajamento em políticas de inclusão social.
O projeto garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios e em competições relativas qualquer modalidade esportiva.
Na avaliação da equipe econômica de Lula, o parlamentar do MDB possui experiência em temas tributários.
