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MANAUS, AM – A diminuição no número de mortes por covid-19 junto ao avanço da vacinação em Manaus fez com que, aos poucos, a vida da população voltasse à normalidade. Desde o início da pandemia, diversas atividades estão sendo realizadas de modo on-line, mas voltaram para o presencial após o alto número de vacinados. No entanto, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus continuam trabalhando de forma híbrida, um contraste diferente da cidade, uma vez que as escolas voltaram a receber 100% dos alunos, o comércio funciona a porta abertas, assim como os bares e as casas de shows.
Com a maioria dos vereadores sendo da base aliada do prefeito David Almeida (Avante), a continuação da sessão híbrida da CMM vai ao contrário com os planos do prefeito de Manaus para a cidade. Vale lembrar, que as sessões híbridas foram uma solução para que os vereadores pudessem trabalhar durante a pandemia da covid-19 e, mesmo após Manaus caminhar para a normalidade, os parlamentares continuam usufruindo e não comparecendo na Câmara.
Diferente da ideia das sessões híbridas, o prefeito David Almeida planeja realizar o maior Natal da história de Manaus. Com uma estrutura milionária na Orla da Praia da Ponta Negra e um show de virada de ano com direito à presença do cantor Luan Santana, os festejos da Prefeitura de Manaus poderão juntar um grande fluxo de pessoas, causando assim uma aglomeração. É importante lembrar que, mesmo vacinada com as duas doses, a população ainda corre risco de contrair a covid-19.
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Após muita cobrança de parte dos vereadores, a CMM deve votar na próxima semana pelo fim das sessões híbridas. O assunto é debatido desde o início do mandato dos parlamentares; todavia, próximo ao fim do ano, nada foi resolvido. Em abril, o presidente da Câmara, David Reis, foi pressionado a pôr um fim às sessões híbridas, tornando obrigatória a presença dos 41 vereadores no plenário.
Como justificativa, Reis afirmou que as sessões híbridas continuariam, enquanto permanecerem as medidas restritivas de segurança sanitária. Além disso, ele deixou a critério dos vereadores a opção de participar ou não de forma presencial das sessões. Na época, Manaus se aproximava do fim da segunda onda da covid-19.
Em março de 2021, David Reis contratou a empresa SOLASSTEC TECNOLOGIA EIRELI para a prestação de serviços de fabricação de softwares na modalidade híbrida de trabalho, pelo valor de R$ 3.682.200,00.
O valor foi dividido entre R$ 872.100,00 para a manutenção de equipamentos e softwares e R$ 1.421.000,00 para atender o exercício de 2021, conforme contrato publicado no Diário Oficial.
O valor desembolsado dos cofres públicos, que seria para dar prosseguimento ao trabalho dos vereadores, foi posto em dúvida pela vereadora Glória Carratte, quando acusou os parlamentares de estarem se desviando das sessões.
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Segundo a vereadora, alguns parlamentares que registram a presença de forma on-line estariam congelando a imagem no painel, enquanto realizam outras atividades. “Temos que ter um compromisso com o povo. Nós temos apenas três dias para trabalhar: segunda, terça e quarta. Participamos de sessões que iniciam 9h e duram, no máximo, até 13h. Precisamos respeitar a população da nossa cidade”, desabafou.
Nessa semana, o assunto voltou a ser debatido na sessão plenária da CMM. Desta vez, o vereador Sassá da Construção Civil cobrou a presença dos demais colegas na Câmara e questionou quando a presidência da Casa colocaria um fim às sessões híbridas.
“Eu queria perguntar do presidente quando que vai terminar a nossa sessão virtual, porque, para mim, já era para ter terminado. A Casa fica vazia enquanto está todo mundo na rua. E nós estamos todos os dias aqui e tem vereador que mal aparece aqui e ganha o mesmo que a gente”, disparou.
O vice-presidente da CMM, o vereador Wallace Oliveira, concordou com o posicionamento do colega e destacou que David Reis estava cuidando dessa pauta e iria “no momento exato” estabelecer o fim das sessões híbridas.
Desvio de foco
Com sessões vazias e poucos debates, as reuniões híbridas são postas como regalias para os vereadores de Manaus, quando muitos deles aproveitam desse recurso para outros fins. Vale lembrar que, por conta do modo de trabalho híbrido, outros mecanismos da CMM deixam de ser utilizados, como o painel eletrônico.
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O painel de R$ 630 mil que deveria ser usado para exibir a presença dos parlamentares, resultado de votações, entre outras informações, está sendo utilizado apenas para mostrar imagens dos parlamentares na Casa e em ações nas ruas.
Mesmo com o alto valor pago pelos próprios cidadãos manauaras, os vereadores eleitos em 2020 não encontraram um modo de utilizar o equipamento, após a pandemia da covid-19, em que o telão se transformou em painel de transmissões para as sessões híbridas.
Mesmo problema na Aleam
De 24 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa do Amazonas não consegue alcançar metade do número de parlamentares durante as sessões plenárias. Nas sessões híbridas, por sua vez, são poucos deputados que utilizam o recurso, fazendo com que projetos deixem de ser votados, mesmo com a população pagando o salário deles.
Em uma série de reportagens mostradas pelo Portal Amazonas 1 sobre a ausência de deputados na Casa, todos os parlamentares aparecem com a presença marcada, mesmo que alguns não tenham comparecido à sessão remotamente ou de forma presencial.
Recentemente, o presidente da Aleam, Roberto Cidade, modernizou o sistema, permitindo que os deputados registrem as presenças de qualquer lugar, abrindo uma brecha para que os parlamentares possam “participar” da sessão em outros locais.
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Não muito diferente da CMM, alguns deputados cobram a volta dos outros colegas ao plenário. O deputado Wilker Barreto afirmou que é inadmissível que parlamentares que estão em Manaus usem o mecanismo.
“Precisamos reunir os deputados para normatizarmos a questão das sessões híbridas. Eu defendo que o deputado que vá para o interior ou para uma agenda fora da capital participe da sessão híbrida, porque isso é um avanço. Mas é inadmissível que colegas deputados que estão em Manaus usem o mecanismo da sessão híbrida”, disse.
O deputado ainda chamou a atenção dos outros colegas de que a Aleam pode ser lacrada por falta de quórum nas sessões. “Se estamos há um ano das eleições e está assim, se nós não tomarmos providências, essa Casa vai ser lacrada. Nós vamos ter dificuldade de abrir o quórum, mas não dá para ficar de forma híbrida, no gabinete”, disparou.
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Na última quarta-feira (24), a falta de quórum impediu a votação de projetos na Assembleia. Desta vez, 57 projetos deixaram de ser votados devido à ausência dos deputados na Casa. Na semana passada, os deputados receberam o prefeito de Manaus, David Almeida, e a visita impediu que os projetos fossem votados.
Enquanto os parlamentares usam do modelo híbrido como desculpa para não se colocar em risco ao vírus da covid-19, escolas tiveram que ser reabertas para todos os alunos, o comércio voltou a funcionar e casas de shows recebem um número enorme de clientes, sendo uma ideia defendida para a comodidade dos parlamentares e não para o trabalho que beneficiaria a população amazonense.
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