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Política

Comprovante de vacinação ou teste de covid: posse de Mendonça terá protocolo padrão Anvisa

A previsão é de que a posse dure apenas 15 minutos e a lista de convidados será restrita, por conta das medidas preventivas contra a covid-19

Comprovante de vacinação ou teste de covid: posse de Mendonça terá protocolo padrão Anvisa

Foto: Reprodução / STF

BRASÍLIA, DF – Marcada para acontecer de forma presencial, na próxima quinta-feira (16), a cerimônia de posse do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça vai contar com um número reduzido de convidados, além da obrigação de apresentação do comprovante de vacinação contra a coid-19 ou de teste PCR negativo à doença.

A solenidade está prevista para acontecer no plenário da Corte, a partir das 16h e a duração deverá ser de apenas 15 minutos. Quanto a lista de convidados, a mesma segue indefinida e passará pela aprovação do STF.

O rito da Sessão Solene deverá ser mantido como nas demais posses. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, abrirá a sessão, logo após o ministro decano (mais antigo) e o mais novo da Corte vão conduzir Mendonça ao plenário. Em seguida, Mendonça fará seu juramento de posse. O encerramento será feito após a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do Supremo.

Mendonça se reuniu com Fux na quinta-feira feira passada (2) para um almoço e, logo após, o futuro ministro foi conhecer os servidores e secretários do STF.

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Aprovado

Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado na 4ª feira (1º.dez) por 47 votos a 32. O ex-advogado-geral da União é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro à Corte e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Aos 48 anos, Mendonça poderá ficar no STF até dezembro de 2047. Antes da aprovação final, Mendonça enfrentou 8 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovado por 18 votos a 9.

(*) Com informações Poder360

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