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O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, acatar o relatório que pede a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) nesta terça-feira, 12, como resultado de áudios machistas em que depreciava a condição de refugiadas ucranianas vazados.
O parecer agora segue ao plenário. Para ser aprovado, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem pela perda de mandato. A cassação também impede que Arthur se candidate a cargo público nos próximos oito anos.
Votado em regime de urgência no Conselho, a quebra de decoro parlamentar foi sustentada pelo relator, deputado Olim, com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov e o envio de áudios depreciativos às mulheres ucranianas.
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O Conselho considerou que as mensagens divulgadas nos áudios configuram quebra de decoro parlamentar. Sobre a captação de recursos realizada por Arthur e pelo Movimento Brasil Livre, Olim defendeu que houve indícios de captação de vantagens indevidas. Já a preparação de explosivos de preparação caseira, divulgadas pelo acusado, foram tomadas como “questão que envolve a segurança nacional”.
“O deputado estadual, personifica seus mandatários e o Estado de São Paulo e corporifica a população brasileira e seu posicionamento diplomático”, defendeu Olim.
Em sua defesa, Arthur do Val reiterou o pedido de desculpa às mulheres ucranianas, se disse odiado por não usar a verba de gabinete e o fundo eleitoral, entre outras ações na Alesp e defendeu que não está sendo cassado por seus defeitos, mas por suas virtudes.
O caso da decisão do Conselho sobre o deputado Fernando Cury, foi relembrado diversas vezes na reunião, assim como tinha sido usado como argumento da defesa de Arthur. Cury foi flagrado apalpando os seios da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Alesp em dezembro de 2020, e recebeu pena mais branda, de suspensão de mandato por seis meses.
“Isso aqui claramente não é um processo sobre machismo. Se fosse o deputado Fernando Cury que tivesse falado o que eu falei, eu duvido que ele seria cassado”, disse. O parlamentar também elencou o que considerou contradições dos membros do Conselho, que teriam agido de forma mais branda no processo de Cury.
Com informações da Agência Estado
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