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O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Moreira Saldanha (PT), “Clovis Corubão”, terá um mês para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) explicações para as denúncias de irregularidades na licitação de R$ 650 mil que contratou a empresa ‘WSL Soluções em TI’ para fornecer Internet à prefeitura. A determinação foi publicada na última quarta-feira, 29, pela conselheira Yara Lins.
Contra o prefeito pesa ainda um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelos vereadores do município, pedindo ao Ministério Público (MPE-AM) que ofereça denúncia contra o prefeito à Justiça por improbidade administrativa.
O documento foi entregue em dezembro passado ao promotor Paulo Alexander de São Gabriel e ainda aguarda despacho.
Leia mais em: CPI pede que prefeito seja denunciado por improbidade administrativa
A conselheira Yara Lins aceitou parcialmente as reclamações feitas pela empresa ‘AMC Telecom’ que pediu a suspensão do pregão por supostos vícios que favoreceram a empresa ‘WSL Soluções em TI’, bem como a exclusão da empresa vencedora do processo.
No documento a empresa AMC Telecom afirma que houve favorecimento do pregoeiro, Edcarlos Ferreira, em benefício da empresa WSL Soluções por reconhecer documentos vencidos que contrariaram o edital da licitação.
Abaixo o trecho da representação com as irregularidades apontadas pela AMC Telecom contra a WSL Soluções. Clique aqui para ler a decisão na íntegra.
‘Sem perigo’
A conselheira Yara Lins não aceitou a suspensão da licitação por entender que “não há perigo iminente e irreparável” nas denúncias de favorecimento da licitação de R$ 650 mil, no entanto, deu prazo de 30 dias para o prefeito Corubão, o presidente da Comissão de Licitação, à época, Ariton Lopes Nogueira, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Edcarlos Ribeiro Ferreira, apresentarem documentos contrariando as denúncias.
Para analisar o mérito da suspensão do pregão presencial, Yara Lins, enviou a denúncia ao relator das contas de 2019 de São Gabriel da Cachoeira, o conselheiro Érico Desterro, para decidir.
* Com a colaboração de Kleiton Renzo
