Foto: Divulgação
MANAUS, AM – Em março deste ano, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) contratou empresa para construção de covas verticais no cemitério, no bairro Tarumã, para atender vítimas da covid-19, por mais de R$ 10,9 milhões. Mas ao que tudo indica, a obra que deveria ter sido entregue no final do primeiro semestre – quando ainda se tinha altos índices de mortes pela doença – até agora não foi concluída, mesmo a prefeitura quitando o valor total do contrato.
O acordo milionário foi firmado entre a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) de Sabá Reis e a D OLIVEIRA DE SOUZA – EPP, com dispensa de licitação, isto é, sem o procedimento licitatório que regulariza as compras públicas. Segundo o documento, o contrato com execução dos serviços seria retroativo a contar de 1º de fevereiro a 30 de julho de 2021.
Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, o Amazonas 1 constatou que a primeira parcela foi paga em abril, na quantia de R$ 4,7 milhões. A parcela seguinte, R$ 3,5 milhões, paga em maio, e a última parcela, paga em julho, foi de R$ 2,1 milhões.
A contratação ocorreu com base no decreto 5.001 de calamidade pública, assinado por David, em janeiro deste ano, quando declarou “situação anormal”, caracterizada como emergencial, em Manaus. Não há informação se houve prorrogação dos 180 dias iniciais do contrato.
Caos na saúde
Cabe destacar que o contrato foi feito dois meses após a capital amazonense sofrer com a segunda onda da pandemia e o aumento acelerado no número de casos e mortes pela doença, além da falta de oxigênio nos hospitais. Para se ter uma ideia, de janeiro a março de 2021, o Amazonas registrou 6,6 mil mortes por covid-19, sendo 5 mil só em Manaus, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
O índice representava 54% do total de óbitos da doença, desde o inicio da pandemia em março de 2020.
E em meio ao caos na saúde pública e colapso no sistema funerário, o prefeito resolveu liberar dinheiro para abrir covas sob argumento de ser o “fortalecimento das ações emergenciais de enfrentamento da pandemia da covid-19”. Com isso, ele investiu R$ 10,9 milhões para construir 22 mil gavetas funerárias, que tinham como objetivo sepultar as vítimas da doença.
No entanto, o contrato do serviço indica uma construção bem mais modesta de 5.328 lóculos, ou seja, gavetas ou covas verticais, para cadáveres no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Levando em consideração o valor exato de R$ 10.994.302,09 do acordo, cada unidade custou pouco mais de R$ 2 mil.
Mas até início de julho, apenas 336 tinham sido construídas, porém, nenhuma está sendo utilizada conforme informou a Semulsp. Naquele mês, a equipe do AM1 esteve no cemitério e registrou as covas abandonadas, resultado do desperdício de dinheiro público.
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Primeira etapa
Na tentativa de saber sobre os avanços da obra, o número atual de covas já construídas bem como o que será feito com as covas vazias, a reportagem voltou a buscar a Semulsp, via e-mail institucional e telefone da assessoria da pasta, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
A única informação atualizada em relação aos lóculos no cemitério foi publicada pelo próprio secretário Sabá Reis, nas redes sociais. “Nesta quarta-feira as 6h, a Prefeitura de Manaus recebe a primeira etapa do cemitério vertical”, limitou-se a escrever na legenda.
Queda nas mortes por covid
Atualmente, Manaus tem registrado uma queda no número médio de óbitos por covid-19, ficando entre 3 a 5, diário. Nessa sexta-feira (8), de 23 sepultamentos ocorridos nos 10 cemitérios da capital, nenhuma morte foi declarada pela doença, assim como também não houve nenhum caso suspeito.
Também não houve registro de óbito nos espaços privados pelo novo coronavírus. No último boletim epidemiológico divulgado pela FVS, Manaus registrou apenas dois óbitos pela doença.
Devido a diminuição no número de mortes por covid, o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta sexta, após avaliar os dados relacionados à pandemia, definiu que o Amazonas está na fase amarela em relação às restrições, ou seja, em baixo risco, mas em alerta.
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