David gasta R$ 8,2 milhões em covas e joga dinheiro fora por apostar em mortes

Foto: Márcio Silva

MANAUS (AM) – Mesmo desembolsando R$ R$ 8,2 milhões dos cofres públicos para a construção de covas verticais no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, o prefeito David Almeida não conseguiu entregar as 22 mil gavetas funerárias que tinham como objetivo sepultar as vítimas da covid-19. O gasto se torna ainda mais desnecessário tendo em vista que os lóculos, já construídos, estão inativos devido à queda no número de mortes pelo vírus.

Em janeiro, a capital amazonense vivenciou a segunda onda da pandemia e o aumento acelerado no número de casos e mortes pela doença, além da falta de oxigênio nos hospitais. A segunda onda já era alertada pelos especialistas desde 2020, antes mesmo de David assumir o Executivo municipal. Nesse momento, em vez de investir em prevenção, o prefeito de Manaus resolveu liberar dinheiro para abrir covas para enterrar os manauaras.

Contrato milionário

Durante a campanha eleitoral, David sustentou o discurso de que o combate à pandemia era sua prioridade. No entanto, decidiu, em março, dois meses após o caos na cidade, firmar o contrato milionário de R$ 10 milhões com a D OLIVEIRA DE SOUZA – EPP, que previa construir 22 mil gavetas funerárias. O prefeito chegou a visitar o local ao lado do secretário Sabá Reis. Nesta semana, nossa equipe esteve no cemitério e registrou as covas abandonadas – resultado do desperdício de dinheiro público.

O contrato foi firmado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), com dispensa de licitação, ou seja, sem o procedimento licitatório que regulariza as compras públicas.

Mesmo a pasta sendo comandada pelo ex-deputado, Sabá Reis, o documento foi assinado pela diretora do setor de Divisão de Administração e Finanças, Simone Miranda Moreira, e por Altervi de Souza Moreira, que é subsecretário de gestão da Semulsp.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a primeira parcela foi quitada em abril, na quantia de R$ 4,7 milhões. A parcela seguinte, R$ 3,5 milhões, paga em maio, e a última parcela, paga neste mês, foi de R$ 2,1 milhões.

Sem utilidade

Três meses após assinatura do contrato, aproximadamente R$ 8.297.070,64 já foram pagos à empresa; diferença é de R$ 2.697.231,45, quantia que deve ser repassada no próximo mês, antes do contrato encerrar, no dia 30 de julho, se não for prorrogado.

No entanto, apesar de todo o recurso desembolsado por David, apenas 336 já foram construídas, porém, nenhuma está sendo utilizada conforme informou a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

Para o advogado e especialista em direito administrativo, João Tayah, o gasto não possui utilidade pública, uma vez que não possui finalidade para a população.

“Se não há utilidade pública e interesse público não há necessidade que se gaste recursos públicos para aquisição de qualquer serviço. Principalmente, em casos que não é seguido o procedimento licitatório com dispensa de licitação, baseado em uma suposta emergência. Neste caso, não há prova maior de que é uma compra desnecessária do que o fato de o serviço sequer está sendo utilizado pela sociedade”, explicou.

Às vésperas do contrato encerrar, Manaus registra uma média de 3 a 5 óbitos pela doença por dia. Na última sexta-feira (9), de 33 sepultamentos ocorridos nos 10 cemitérios da capital, apenas dois foram por covid-19. No último boletim epidemiológico divulgado pela FVS, Manaus registrou apenas dois óbitos pela doença. Os dados evidenciam ainda mais a falta de utilidade dos gastos de David.

Questionada sobre o que será feito com as covas vazias e o motivo pelo qual o valor da construção foi acima da média, a Semulsp justificou que:

“A Prefeitura de Manaus informa que, desde o primeiro dia da gestão do prefeito David Almeida, o Executivo municipal vem adotando todas as medidas necessárias para que não se repitam as cenas onde corpos foram enterrados em valas coletivas, ou de trincheiras. O prefeito David Almeida preza, sobretudo, pela dignidade e o respeito às famílias, em especial nesse momento de pandemia. Em pouco mais de seis meses da nova gestão, as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e de Limpeza Urbana (Semulsp) realizam trabalhos de reparo, asfaltamento, pintura e limpeza nos cemitérios de Manaus, além de substituição da troca de toda iluminação pública dos principais campos santos da cidade.

Há de se ressaltar que em todo município de Manaus, existem 10 cemitérios (oito públicos e dois privados), sendo o cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, zona Oeste, o maior deles. Além de possuir ainda uma área para construção de novas covas, o Tarumã, como é popularmente conhecido, tem capacidade para a construção de 22 mil lóculos (gavetas), sendo 336 já disponíveis, porém nenhum ainda foi usado. Mas, devido a demanda, em breve serão usados. Há de se destacar ainda que está sendo formalizado o processo para a instalação de novos lóculos.

Ressaltamos ainda que os lóculos não foram imantados exclusivamente para atendimento às vítimas de COVID, e sim, para todo tipo de sepultamento”.

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