Deputados afirmam que reeleição de Roberto Cidade é tendência em casas legislativas

Até o fechamento desta matéria, registro da sessão ainda não havia sido disponibilizada na internet. Foto: Antônio Mendes/ Portal AM1

Manaus (AM) – No dia seguinte à reeleição do deputado Roberto Cidade (União) para o terceiro mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a renovação da mesa diretora, deputados afirmaram que o procedimento segue uma tendência implementada em casas legislativas como a de Rondônia, e que deverá se tornar um padrão em todo o país.

A alteração no regimento interno para formalizar a votação, de acordo com os parlamentares, foi amparada pela Procuradoria da Aleam e está prevista em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O atual presidente debutou no cargo em 2020; foi reconduzido em 2023 e deverá conduzir as sessões no biênio 2025-2026. Conforme o cronograma eletivo, a próxima deliberação estava prevista para ocorrer em 2025.

Na sessão da manhã de quarta-feira (12), os deputados aprovaram mudança no artigo 29 da Constituição do Amazonas para viabilizar a recondução de Cidade.

“Temos uma procuradoria firme e uma decisão do colegiado do STF que modula a reeleição de presidentes. Foi uma eleição legítima. Estou muito grato e mais otimista. Sempre respeitei meus pares e a política do bem”, declarou Cidade.

Ele citou o caso do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Marcelo Cruz (Patriota), reconduzido em votação realizada no dia da abertura do ano legislativo, em 1° de fevereiro.

Processo legal

“Isso acontece em várias assembleias legislativas do Brasil para evitar problemas do processo eleitoral; manter a tranquilidade e o bom andamento dos trabalhos da Casa”, argumentou Sinésio Campos (PT).

“Rondônia é um exemplo do que deve acontecer em outros estados. O presidente apresentou as mudanças na Constituição e abriu oportunidade para a formação de outras chapas. Foi um processo absolutamente legal. O presidente não abriria eleição que poderia ser contestada pela Justiça”, ressaltou Cabo Maciel (PL).

“Não ocorreu atropelo regimental, não rasgamos a Constituição. Sou deputado de oposição ao governo. Tenho certeza de que Vossa Excelência deixará uma grande marca”, reforçou em pronunciamento o deputado Wilker Barreto (Cidadania).

Cidade foi escolhido por aclamação (23 votos a favor e abstenção da deputada Mayra Dias, que estava viajando).

No início da votação, realizada no final da tarde de ontem, o deputado Daniel Almeida (Avante) contestou o procedimento e afirmou ao deputado Carlos Bessa (PV), que presidia a sessão, que ele havia descumprido um acordo. “O senhor conversou comigo?”, indagou Bessa, após esclarecer que a Mesa Diretora abriu intervalo de uma hora para a formação de chapas concorrentes, o que não aconteceu. Almeida, no entanto, acabou votando a favor.

O deputado Rozenha (PMB) também se posicionou contra a mudança, mas informou que não vai se manifestar.

Confira a composição da nova mesa diretora da Aleam:

Presidente – Roberto Cidade (União)

Primeiro vice-presidente – Adjuto Afonso (União)

Segundo vice-presidente – Abdala Fraxe (Avante)

Terceiro vice-presidente – Joana Darc (União)

Secretária-geral – Alessandra Campêlo (PSC)

Primeiro-secretário – Delegado Péricles (PL)

Segundo-secretário – Cabo Maciel (PL)

Terceiro-secretário – João Luiz (Republicanos)

Corregedor – Sinésio Campos (PT)

Ouvidor – Felipe Souza (Patriotas)