Deputados sabatinam superintendente do Dnit sobre a BR-319

(Fotos: Divulgação/Aleam)

Manaus (AM) – O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Orlando Fanaia, foi sabatinado pelos deputados estaduais nessa terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), e apesar de levar uma apresentação para mostrar como estava o processo da possível revitalização da BR-319, e de duas pontes que desabaram em 2022, os parlamentares não se convenceram.

Fanaia foi à Casa legislativa a convite do petista Sinésio Campos (PT), isso, depois de várias tentativas feitas pela Casa, e que nunca foram atendidas.

O superintendente foi bombardeado por questionamentos e argumentos dos deputados, a começar pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), que lembrou que já foram investidos R$ 500 milhões para a pavimentação da BR, e até o momento, não se viu nenhum progresso.

“Já foram R$ 500 milhões investidos e infelizmente nem um quilômetro pavimentado da forma adequada. A gente sabe da dificuldade que é pavimentar a BR-319, mas dinheiro não falta, dinheiro tem. Nós precisamos, sim, sair do isolamento. Nós sofremos no ano passado com a queda de arrecadação, com a queda de receita. O estado do Amazonas não teve a expectativa de receita que ia ter porque acabou [sic] os insumos e não tivemos como trazer os insumos necessários e as fábricas do Distrito pararam antes do tempo”, argumentou.

O presidente ainda ressalta, em seu discurso na tribuna da Aleam, que mesmo com as dificuldades que surgem para pavimentar a estrada, é necessário ter avanço. Cidade também exigiu relatório trimestral do Dnit para que a Aleam esteja a par do desenvolvimento da BR-319.

Questionamentos e cobranças

A BR-319 liga o Amazonas a Porto Velho, capital de Rondônia e tem seu percurso dividido em áreas, sendo que o Amazonas está situado no chamado “Trecho do Meio”, que corresponde do Km 250 ao Km 665,7, o mais problemático em relação à trafegabilidade, e piora, principalmente, no período chuvoso. No entanto, Fanaia explicou que a jurisdição do Dnit-AM só vai até o Km 740, que é a primeira divisa com o Estado de Rondônia”.

Com isso, o deputado Adjuto Afonso (UB) questionou o representante do órgão sobre os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) BR-319, instituído pelo Ministério dos Transportes (MT), pela Portaria nº 1.109/2023.

“Acredito que esse GT possa mostrar alternativas, mostrar para o governo federal o quanto essa estrada é importante. Por isso, questiono sobre o resultado dos estudos feitos pelo GT para que apresente soluções à estrada”, cobrou.

Orlando Machado explicou que o Grupo de Trabalho já apresentou uma minuta do relatório final ao Ministério dos Transportes, para que este faça as considerações finais. E cabe ao Ministério a divulgação do documento.

Mas, o deputado Rozenha (PMB) citou as empresas que receberam milhões em recursos públicos para fazer a “conservação da rodovia”, o que é contraditório com a realidade desta.

“Infelizmente, a BR-319 se tornou uma indústria de manutenção de conservação, a verdade é essa. […] Foram, ao todo, em torno de R$ 1,130 bilhão na indústria da conservação da rodovia da BR-319, isso é uma afronta ao povo de Rondônia, do Amazonas e de Roraima. Isso é uma afronta à inteligência de quem precisa dessa rodovia para transportar agricultura de subsistência”, reclamou o parlamentar ao representante do Dnit.

Rozenha prossegue e lembra que a ministra do Clima e Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), afirmou, em maio de 2023, que a BR-319 “só serve para passear de carro”. Além disso, o político destaca que não viu asfalto na apresentação de Fanaia para pavimentar o trecho do meio.

“A ministra do Meio Ambiente chegou a falar que a BR-319 só servia para passear, que não tinha comprovado a sua viabilidade econômica. Como se cumprir o artigo 5º da Constituição, que é o direito de ir e vir das pessoas, tem que se fazer estudo da atividade econômica. O fato é que vossa excelência está fazendo tudo o que pode, mas trouxe um slide com pedra, com brita, eu não vi asfalto. Tudo o que se faz na 319 é em caráter paliativo, é em caráter de trafegabilidade, só isso. E vossa excelência chegou a dizer: ‘nós estamos em março e ela ainda está trafegável’. É muito pouco para o povo do Amazonas”.

Em relação às obras de construção das pontes sobres os rios Curuçá e Autaz-Mirim, também na BR-319, tanto Rozenha quanto o deputado Comandante Dan (Podemos) afirmaram que foram visitar os locais e não viram fiscalizações, muito menos as obras serem construídas em caráter emergencial.

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