Os vereadores se defendem das acusações - (Foto: Divulgação/Rede sociais)
Manaus (AM) – Dois vereadores dos municípios de Tabatinga e Itacoatiara, localizados no interior do Amazonas, correm o risco de perder os mandatos por quebra de decoro parlamentar devido a acusações de violência doméstica contra suas respectivas ex-mulheres. As denúncias foram feitas em menos de três dias de diferença.
Os pedidos de cassação contra Paulo Bardales, presidente da Câmara de Vereadores de Tabatinga, e do também vereador Sóstenes Adiel Pereira Batista, mais conhecido como Totti Adiel, aconteceram simultaneamente nesta terça-feira (26).
A ação contra Bardales foi protocolada pela presidente do Grupo de Mulheres da Associação Pérolas, Aldenora Santos Magalhães. Durante o pedido de cassação, Aldenora argumentou que as alegações de violência contra o vereador constituem uma clara violação do decoro parlamentar e exigem medidas enérgicas para preservar a ética no exercício dos mandatos parlamentares.
O pedido foi aceito por todos os nove vereadores presentes na sessão. Foi criada uma comissão, a qual teve como presidente o vereador Testa, relator Marlem e o vereador Denei como membro.
No Brasil, o afastamento de um vereador, por quebra de decoro parlamentar, pode variar conforme as leis municipais e estaduais, bem como o regimento interno da Câmara Municipal em questão.
Ao Portal AM1, o vice-presidente da Câmara, Bruno Nunes, afirmou que o regimento da Câmara Municipal de Tabatinga é omisso. Com isso, a comissão vai seguir o Decreto-lei 201/67, que determina no Art. 5°, III – que “recebendo o processo, o presidente da comissão iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole as testemunhas, até o máximo de dez”.
Vereador Bardales durante sessão na Câmara antes do pedido de cassação – (Foto; Divulgação/Instagram)
O vereador Paulo Bardales foi notificado nesta quarta-feira (27) e tem o prazo de dez dias para apresentar a defesa por escrito. A comissão tem 90 dias para concluir o processo.
O vice-presidente da câmara ressaltou que a quebra de decoro parlamentar não foi só baseada nos crimes de violência doméstica, mas também em abuso de poder.
“No dia do ocorrido, o vereador Paulo foi até a residência da ex-companheira acompanhado de alguns funcionários da Câmara com o veículo oficial da Câmara, para praticar o delito de violência doméstica. Eles estavam em um veículo oficial da Casa legislativa”, explica Bruno Nunes.
Além disso, também foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os funcionários que estavam com Bardales por omissão de socorro à vítima. “Eles presenciaram o presidente agredir a vítima e não se envolveram ou pediram ajuda, mesmo a vítima gritando por socorro”, pontua.
Em Itacoatiara, não será diferente. A comissão criada para presidir o caso tem 90 dias para apresentar a decisão final, conforme o regimento desta. O pedido de cassação de Totti Adiel foi protocolado pelo advogado Leandro Negreiros.
A comissão, que vai presidir a relatoria do caso, é composta pelos vereadores Marcos Rodrigues, que ficará como presidente, Richardson Rodrigues, relator, e Fábio Miquiles como membro.
Segundo o cientista político Carlos Santiago, denúncias contra vereadores, como de Paulo Bardales e Totti Adiel, se comprovadas, constitui uma violação do decoro parlamentar e do cargo que ocupam.
“Provas como Boletins de Ocorrência, exames de corpo de delito e depoimentos são considerados suficientes para embasar a instalação de um processo de cassação do mandato parlamentar pela Câmara de Vereadores”, disse o especialista.
Santiago ressalta que quem detém um cargo público deve servir como exemplo. Portanto, é responsabilidade das câmaras municipais manter o decoro do cargo da função pública e buscar penalizar aqueles que não se comportam adequadamente com o cargo que ocupam.
Adiel durante pronunciamento na tribuna da Câmara – (Foto: Divulgação/Reprodução de vídeo)
Vereadores se defendem
Nas redes sociais, Totti Adiel afirma que está sofrendo linchamento virtual por conta de denúncias falsas sobre o fim de seu relacionamento. Ele afirma que o cargo de vereador é público e deve ser avaliado pela população, contudo, a vida pessoal dele não é.
O vereador afirma estar determinado a exercer seu direito constitucional à defesa, garantindo que fará uso de toda a energia e competência que possui para esclarecer a situação.
“Estou sendo acusado e condenado por fatos que ainda nem foram apurados pelo Judiciário, pois antes mesmo do registro do Boletim de Ocorrência fosse realizado na noite de sábado (23), eu já estava sendo condenado por advogados, mídia e familiares de minha ex- companheira que me acusaram falsamente de ser reincidente em um crime que sequer cometi”, se defende Totti Adiel.
Já Paulo Bardales disse ao Portal AM1 que a denúncia não passa de “perseguição política” contra ele, e que o pedido de cassação contra o seu mandato “está todo errado”.
“É lamentável, mas estão usando minha ex para fazer politicagem, sobre o pedido de cassação [está] tudo errado. É mais política para me prejudicar, mas o povo de Tabatinga está ciente e vamos dar a resposta nas urnas”, frisou.
Bardales já havia publicado nas redes sociais um vídeo se defendendo das acusações, inclusive, afirma que ele que era agredido pela ex-mulher.
Relembre os casos
O primeiro caso a vir à tona foi o de Tabatinga. Lá, o presidente da Câmara Municipal do Município, Paulo Bardales, foi denunciado pela ex-mulher no dia 20 deste mês por agressão e ameaça. Sayara Bemerguy, que é filha do prefeito da cidade, Saul Bermeguy (MDB), relatou à polícia que o parlamentar foi à casa dela acompanhado de funcionários da Câmara e a agrediu fisicamente.
Segundo a vítima, não foi a primeira vez que sofreu violência por parte de Paulo. Durante 19 anos de relacionamento, ela afirma que o agora ex-marido costumava ter crises de ciúme constantemente e praticar violência psicológica e física.
Três dias depois, o vereador Totti Adiel também foi acusado pela companheira de violência doméstica.
Saline Almeida Rodrigues, de 24 anos, relatou que o parlamentar puxou o cabelo e o braço dela após anunciar que queria se separar. Toda a agressão foi presenciada pela irmã da vítima.
A defesa da vítima afirma que as agressões aconteciam há pelo menos um ano. “Ela contou que, toda vez que o vereador bebe, ele cria confusão e quer bater nela”, informou o advogado e primo da vítima, Marcondes Rodrigues.
Ambas as vítimas conseguiram, na Justiça, medidas protetivas contra os parlamentares.
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