A Justiça Eleitoral negou o pedido de resposta de Alfredo Nascimento (PL) movida contra Ricardo Nicolau (PSD). O candidato da coligação “Trabalho bom merece continuar” alegou que Nicolau tem atribuído a ele sobre a inauguração do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, durante propaganda eleitoral gratuita.
Na ação, o candidato Alfredo Nascimento alega que Nicolau teria veiculado em diversas emissoras de televisão, no último dia 22 de outubro, 56 inserções “com conceito e informação sabiamente inverídico”.
“Locutor: Ele começou a trabalhar junto com o pai, Dr. Luiz Fernando Nicolau, na clínica Pró-Saúde. Ele foi o presidente mais jovem da história da Assembleia do Amazonas. Ele é diretor de um dos maiores grupos de saúde do Brasil. Durante a pandemia, ele montou um hospital de campanha em apenas 4 dias. Lá, ele ajudou a salvar centenas de vidas. Ricardo Nicolau, quanto mais você conhece, mais você acredita”, destaca um trecho da propaganda.
O documento sustenta que Nicolau vem afirmando que ele é o responsável único pela inauguração da unidade hospitalar, “buscando atribuir a si e a sua família de forma expressa os louros da inauguração do Hospital de Campanha, fatos inverídicos, pois o hospital foi fruto de uma PPP – parceria público privada, em que o município entrou com a estrutura física e diversas empresas viabilizaram os trabalhos de adaptação da escola em hospital”.
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Alfredo também argumenta que apesar do grupo Samel – que pertence a família do candidato – fazer parte da parceria, Nicolau sequer é da administração da empresa. Diante disso, ex-senador requereu na Justiça o direito de resposta pelo tempo de 56 minutos, divididos em 112 inserções de 30 segundos, cada uma.
Em resposta, Nicolau afirmou que não houve matéria falsa, pois nunca disse que “havia construído sozinho o hospital campanha, mas sua atuação na montagem é fato fato público e notório”, uma que ele, foi o coordenador da unidade de saúde e participou diretamente da construção, “tendo tirado licença da Assembleia Legislativa do Amazonas e se fazendo presente na linha de frente do enfrentamento ao covid-19.”
No despacho, o juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo lembrou que o atual prefeito Arthur Neto apoia a candidatura de Alfredo, o que “evidencia um liame político-eleitoral entre os dois”.
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Ao analisar os autos, o magistrado afirmou que o trecho da propaganda não há a interpretação de que Nicolau construiu sozinho o hospital de campanha. O juiz eleitoral também argumenta que o candidato comprovou por documentos que foi o administrador da unidade.
“Assim, mesmo nessa análise superficial que o processo eleitoral permite, não vislumbro tenha ocorrido qualquer veiculação de fato sabidamente inverídico a justificar o deferimento do pedido formulado nestes autos”, sentenciou o juiz Novaes de Araújo.
A decisão foi proferida nessa segunda-feira (2).
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