Pauderney Avelino (Foto: Clóvis Miranda)
Manaus/AM – Em junho e julho deste ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de responsabilidade do secretário Pauderney Avelino (DEM), renovou dois contratos milionários da antiga gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) para serviços de transporte, logística e limpeza em escolas municipais.
Só as duas renovações contratuais, uma firmada em junho e a outra em julho, somam R$ 33.043.817,72 (trinta e três milhões e quarenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Isso porque, para aquisição do serviço de logística, a pasta pagará, por mais um ano, o montante de R$ 23.969.638,80; e para manter as escolas limpas e higienizadas, a Semed vai pagar R$ 9.074.178,92.
Porém, os dois contratos não são da atual gestão, mas sim da anterior, assinados pela ex-secretária Kátia Schweikardt. Ou seja, em vez de fazer uma nova licitação para contratar outras empresas que ofereçam valores mais em conta para a administração municipal, o secretário Pauderney Avelino preferiu manter os gastos milionários.
Logística
O contrato de R$ 23.969.638,80 para serviços de transporte e logística foi firmado com a KINGLONG Transportes Multimodais Ltda, em junho de 2017. Desde então, de acordo com o que consta no Portal da Transparência, o negócio com a firma já foi renovado quatro vezes, contando com o aditivo deste mês. Em cada ano, os trabalhos custaram mais R$ 23,9 milhões aos cofres públicos. Pela soma, a Semed gastará um total de R$ 95.878.555,20 com o serviço.
De forma especifica, o serviço que vem sendo desenvolvido é o de “logística englobando organização, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação, expedição e distribuição dos materiais desta secretaria (mobiliária, material de expediente e limpeza, livros didáticos, uniformes, material esportivo, merenda, incluindo gêneros da agricultura familiar e utensílios de cozinha) através de caminhão baú refrigerado e barcos (voltados para distribuição de materiais para escolas municipais localizadas nas áreas ribeirinhas de Manaus)”.
O montante milionário vem sendo pago mensalmente aos empresários Pedro Saulo da Silva Sampaio e Francisco Sampaio Neves, donos da KINGLONG Transportes Multimodais Ltda. De acordo com o cadastro de CNPJ da empresa (26.002.003/0001-58) no site da Receita Federal, o estabelecimento possui um capital social de R$ 6 milhões.
Funcionando desde 2016, a empresa tem como principal atividade econômica o serviço de ‘operador de transporte multimodal – OTM’, além de outros 20 serviços secundários envolvendo transporte rodoviário, por navegação e de carga. O estabelecimento fica localizado no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.
Limpeza
O outro contrato renovado, de R$ 9 milhões, foi firmado em 2019. Ele foi aditivado pela primeira vez em 2020, pelo mesmo valor e está sendo renovado neste mês, também por R$ 9 milhões. Com isso, a Semed deverá pagar mais de R$ 27 milhões pelo serviço prestado desde 2019.
De acordo com o Portal da Transparência, a empresa contratada vem realizando “serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, de forma continuada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas unidades escolares e/ou administrativas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.
A responsável por este serviço é a C.S. Construção, Conservação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.675.268.0001-43, cujos donos são José Pacheco Ferreira e Pedro Geraldo Pacheco Ferreira. De acordo com o site da Receita Federal, a firma realiza serviços voltados para “limpeza em prédios e em domicílios”, no bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus.
Somando os valores dos dois contratos e todos os aditivos, desde 2017, a pasta vem gastando R$ 123.101.091,96 com os serviços.
Outros gastos
Nos últimos meses, a Semed vem renovando, por mais 12 meses, diversos contratos da gestão de Arthur Neto. Entre eles, está um aditivo milionário com a empresa Millennium Locadora, que já vem recebendo valores milionários desde 2017, quando foi firmado o contrato principal, ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). Ao todo, a empresa vai receber mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos, em quatro anos.
Esse já é o 4º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2017, e o valor aditivado ficou em mais R$ 26 milhões, por mais 12 meses, para locação de veículos.
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Um outro contrato firmado neste ano por Pauderney trata da aquisição de microcomputadores por quase R$ 12 milhões. Porém, além da licitação realizada não ser desta gestão, o certame sequer é da Semed, mas sim da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
No fim de 2020, a pasta pegou ‘carona’ em um pregão eletrônico realizado pela Sefaz. Chamada de ‘carona’ ou ‘adesão’, a modalidade permite aproveitar a Ata de Registro de Preços de outro órgão. E, cerca de sete meses depois, portanto, o secretário de Educação decide validar o contrato que prevê aquisição de microcomputadores para atender as escolas da rede municipal, pelo total de R$ 11.847.000,00.
Sem resposta
A reportagem entrou em contato com a Semed e enviou questionamentos acerca das renovações contratuais milionárias. Porém, não houve respostas às demandas enviada; espaço fica aberto para esclarecimentos futuros.
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