Foto: Alberto César Araújo/Aleam
MANAUS, AM – Depois de um começo de ano ainda turbulento, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a Câmara dos Deputados retomam suas atividades legislativas já nesta semana. Com pautas importantes para discussão que restaram de 2021, o ano ainda promete ser mais agitado devido às eleições gerais para deputado federal e deputado estadual, além das escolhas para presidente e governadores.
Na Aleam, a expectativa é de bonança, segundo o deputado estadual Roberto Cidade (PV), presidente da Casa. O histórico da Assembleia em 2021, no entanto, não demonstra muito otimismo: não foram poucas as vezes em que as semanas de trabalho, que deveriam terminar somente às quintas-feiras, encerravam na quarta-feira porque as sessões de quinta não tinham quórum e a maioria dos deputados.
Pesa ainda o fato de ser ano de campanha eleitoral, que deve ter, inclusive, a volta de deputados licenciados à Casa, como Alessandra Campelo (MDB). Nos bastidores, cogita-se a saída da parlamentar da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) para retornar à Aleam, e logo depois, para a campanha eleitoral. A campanha, inclusive, pode e muito prejudicar o cotidiano da Assembleia, com a corrida de vários parlamentares para se apresentarem como a melhor opção para o povo.
Leia mais: Alessandra Campêlo afirma que voltará para Aleam e concorrerá à reeleição
Mesmo assim, o presidente da Casa é otimista. Segundo ele, algumas pendências já devem ser resolvidas neste ano, como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia. O deputado ainda disse que a prioridade é dar suporte “à capital e aos municípios na retomada do crescimento econômico”.
“Minha expectativa é que a Assembleia retorne seus trabalhos, mais uma vez, focando na busca de soluções de problemas que mais afligem a população, especialmente neste momento em que a voltamos a ver um crescimento de casos de Covid-19, mesmo que em menor gravidade. Vamos concluir os trabalhos da CPI da Energia, que esperamos traga resultados positivos para a nossa população que não aguenta mais sofre os desmandos da concessionária de luz”, pontuou.
Em Brasília…
Na capital federal, a situação não vai ser diferente do que deve acontecer no Amazonas em 2022. Os trabalhos da Câmara dos Deputados recomeçam na próxima quarta-feira (2), com sessão do Congresso Nacional: neste dia, os senadores vão descer para a Câmara, que terá 594 parlamentares reunidos no mesmo espaço. Ou, pelo menos, devia ser: a primeira sessão do ano das duas Casas acontecerá de forma remota.
Na pauta para o primeiro semestre, um assunto extremamente importante deve ser abordado: a Reforma Tributária proposta pelo governo federal. A pauta deve ser a primeira a ser discutida pelo Congresso Nacional neste ano, com a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o tema. E quando se fala em Reforma Tributária, fala-se principalmente em Zona Franca de Manaus (ZFM), que deve ser afetada pelo texto.
A proposta apresentada pelo governo federal exclui totalmente a ZFM da Reforma, garantindo todos os direitos e isenções fiscais que já existem. Mesmo assim, os parlamentares do Amazonas já estão se mobilizando para conseguir os votos necessários para salvar a Zona Franca caso seja necessário. É o caso de Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), que chegou à capital federal na noite desta segunda-feira.
“Sempre que se fala em reforma, vem junto a possibilidade de mexer na Zona Franca e nos incentivos fiscais. Nos próximos dias, vou me assenhorar da situação e articular junto à bancada do partido para salvar a ZFM, caso seja preciso. Uma das bandeiras do Solidariedade é justamente a defesa da Zona Franca de Manaus”, completou.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
