Em pleno ano eleitoral, o prefeito de Guajará, Ordean da Silva, se aproveita da pandemia de coronavírus no município e contrata, sem realizar processo de licitação, uma empresa que deverá fornecer cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. O contrato de quase R$ 200 mil consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição de quinta-feira, 09.
Em abril deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu orientação aos promotores eleitorais do Amazonas para que recomendem a gestores públicos a observância das leis eleitorais em relação a eventual distribuição de bens e valores como medidas de socorro durante a pandemia.
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A compra das cestas básicas, de acordo com o documento, será destinada “às famílias em situação de vulnerabilidade nas ações emergenciais de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus”. Atualmente, o município possui 515 casos confirmados de covid-19 e 2 óbitos pela doença, conforme os últimos dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
O prefeito Ordean da Silva, segundo consta no extrato do contrato publicado no DOM, vai pagar para a empresa J E M SANTOS EIRELI – ME, que está inscrita no CNPJ nº 11.835192/0001-72, exatos R$ 199.968,75 mil. O recurso para o contrato é de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL).
Empresa
Em consulta ao site da Receita Federal, o Portal AM1 apurou que a empresa atende pelo nome fantasia Cruzeiro Comércio, em Cruzeiro do Sul (AC), realizando serviços de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”. Com capital social de R$ 100 mil, o dono da empresa é Jose Elder Mesquita dos Santos.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Guajará, através dos contatos disponíveis no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber mais informações sobre a contratação. A equipe, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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