Foto: Reprodução
Manaus, AM – Em Boa Vista do Ramos, interior do Amazonas, o prefeito Eraldo CB (PSC) vai pagar mais de R$ 7 milhões à empresa Costaplan Construções Ltda, que já foi alvo de denúncia no Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A construtora ficará responsável por construir um muro de contenção fluvial na cidade.
O extrato do contrato nº 013/2021 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta segunda-feira (16), mas já estava assinado pelo prefeito Eraldo CB desde o dia 09 de julho, há mais de um mês.
“Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia visando à construção de Muro de Contenção de Erosão Fluvial no município de Boa Vista do Ramos/AM, objeto do Convênio nº 893880/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com os padrões, especificações e exigências constantes no Edital e seus demais anexos”, diz o documento.
A construção do muro vai custar o total de R$ 7.742.052,02 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e dois centavos) e o prazo de execução da obra de 1 ano. Com isso, a Costaplan Construções vai receber, por mês, o valor de R$ 645,1 mil dos cofres públicos.
CNPJ errado
No contrato, consta que a empresa está inscrita no CNPJ nº 00.530.270/0001-04, porém, ao consultar o cadastro no site da Receita Federal, o que aparece é o nome de outro estabelecimento, especializado em projetos de arquitetura: EFICAZ CONSULTORIA E PROJETOS.
O CNPJ da empresa Costaplan é, na realidade, o nº 07.228.748/0001-95. Localizada no bairro Planalto, zona oeste de Manaus, e com capital social de R$ 2,2 milhões, a construtora pertence aos empresários Antônio Carlos Goulart e Euraney da Silva Costa.
Denúncia no MP
A firma estava envolvida em uma licitação suspensa pela Justiça estadual no município de Itacoatiara, no ano passado. Na ação, o MP apontou favorecimento da empresa no certame para serviços de pavimentação e concreto e pavimentação asfáltica por R$ 20 milhões.
“Há fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame. Houve adulteração de cadernos com o objetivo de favorecer a licitante COSTAPLAN Construções LTDA.”, argumentou o juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, em sua decisão.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça do MP, Tânia Feitosa e apontou que documentos falsos haviam sido usados no processo, caracterizando fraude na condução do mesmo executado pela prefeitura local, até então, administrada por Antônio Peixoto (PT).
‘Figurinha repetida’
A Costaplan, aliás, é uma ‘figurinha repetida’ entre as empresas contratadas por prefeituras do interior para serviços de construção. Só nos últimos meses, o Portal Amazonas1 noticiou quatro gestores do interior que contrataram a empresa.
O último, em 30 de julho, com a Prefeitura de Itacoatiara. A Costaplan foi contratada pelo prefeito Mário Abrahim para pavimentar as ruas da cidade no valor de R$ 7.383.394,69 (sete milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Em 22 de julho, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB) renovou, pela terceira vez, um contrato com a Costaplan, com custo de R$ 5 milhões para pavimentação em cinco bairros da cidade.
Antes disso, a firma também foi contratada pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), pelo valor de R$ 11 milhões, também para construir um muro de contenção no município.
Outro que favoreceu a empresa na contratação foi o prefeito de Manacapuru, Beto D´Ângelo (Republicanos), que pagou R$ 14 milhões, mais uma vez, para a construção de um muro de contenção de erosão fluvial e, ainda, recuperação da orla da cidade.
Ao todo, esses contratos com as prefeituras do interior do Amazonas já somam o valor mais de R$ 45 milhões.
Resposta
A reportagem procurou o prefeito de Boa Vista do Ramos por meio do endereço eletrônico [email protected], disponível em suas redes sociais, pedindo explicações sobre o contrato milionário, além de mais detalhes das obras, porém, não houve retorno até a publicação da matéria.
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