(Foto: Reprodução/ Instagram)
MANAUS – O presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e candidato a deputado estadual, Sandro André, comemorou mais uma vitória dos profissionais da Saúde: o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a lei que assegura indenização aos trabalhadores permanentemente afetados pela Covid-19.
À frente do Coren desde 2017, Sandro atuou firmemente durante a pandemia a favor dos direitos desses profissionais. Agora, os mais afetados da categoria receberão uma compensação financeira.
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“É um tipo de conforto tanto para os que estão sequelados quanto para as famílias daqueles que se foram. Entendo que eles deveriam receber um benefício para sempre, porque ao meu ver, os que estão sequelados e os que morreram deveriam ser tratados como heróis”, destacou Sandro André, que sempre esteve na luta por direitos da classe.
O candidato destaca a coragem e a bravura dos enfermeiros que lutaram na linha de frente no combate à Covid-19. “Muitas vezes, sem equipamentos de proteção individual para prestar assistência à população”, pontuou, lembrando que muitos profissionais acabaram transmitindo a doença para seus familiares.
“Se fosse para melhorar alguma coisa na lei que trata dessa compensação, eu acrescentaria que esse benefício fosse permanente. Como um reconhecimento para esse heróis dessa grande guerra enfrentada”, frisou.
O que diz a nova lei
A Lei 14.128/21 determina a indenização de R$ 50 mil aos profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente do combate à pandemia e que se tornaram incapacitados para o trabalho em função da doença. Em caso de morte do profissional, a compensação deverá ser paga à família.
Além disso, os dependentes menores de idade terão direito a R$ 10 mil por ano, até completar a maioridade ou até os 24 anos, caso seja estudante.
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A lei foi aprovada por unanimidade no Senado e por 272 votos a 185, na Câmara dos Deputados. Posteriormente, a proposta foi vetada integralmente pelo governo, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, no dia 17 de março de 2021.
Não obstante, o Poder Executivo e a AGU entraram com um pedido de inconstitucionalidade no Supremo, que, todavia, rejeitou a tese por unanimidade. Concluído esse processo, a norma está em vigor e deve ser aplicada imediatamente.
Valorização da categoria
Além de reivindicar melhorias para os profissionais da Saúde durante a pandemia, o enfermeiro Sandro André também atuou em reuniões e articulações com parlamentares em Brasília, pela aprovação do piso salarial da enfermagem. A Lei 14.434 foi aprovada no último dia 4.
“Foram muitas as lutas e os desafios enfrentados, pelo caminhos muitos desacreditaram, mas nós permanecemos firmes trabalhando e mobilizando a nossa categoria”, destacou Sandro.
O candidato afirma que continuará buscando melhorias para a categoria no Amazonas. Salários em dia, segurança e melhores condições de trabalho são alguns dos direitos defendidos pelo enfermeiro Sandro André para os trabalhadores da saúde.
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