Federação partidária pode mudar rumo das eleições em 2022

Foto: Beto Barata/Agência Senado

MANAUS, AM – Com a inclusão da nova regra de federação partidária no Código Eleitoral, a partir do pleito de 2022, as eleições em todo o país podem ter um norteamento diferente dos que os políticos brasileiros esperam.

Agora, com a nova regra, as siglas poderão se unir em todo o país para tentar conseguir mais cargos dentro dos Parlamentos dos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, uma vez que as vagas disputadas nessa eleição são para os cargos de deputados estaduais e federais e senadores, além do majoritário, à Presidência da República.

Ao contrário das coligações, em que as siglas se juntavam para adquirir maior quociente eleitoral, e após o término do pleito se desfaziam, a federação partidária requer um vínculo muito maior entre partidos e líderes partidários, no caso, quatro anos.

Para tanto, de acordo com a Lei nº. 14.208/2021, que rege as Federações de Partidos Políticos, são necessários o cumprimentos de algumas medidas legais para que a parceria seja aprovada no TSE. Entre elas, permanecer na nova instituição, por (no mínimo) quatro anos. O sociólogo e analista político, Carlos Santiago, explica como vai funcionar, na prática, essa nova regra.

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“Segundo a resolução aprovada atualmente, dois ou mais partidos com registro no TSE poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, sendo registrados conjuntamente pela Justiça Eleitoral. Para isso, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta das legendas que as constituem. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação”, comentou Santiago sobre a federação partidária.

Outra explicação do sociólogo é sobre a diferenciação entre federação e fusão, que ainda não está bem compreendida para os eleitores, por ser uma medida recém-aprovada.

“A federação de partidos, a incorporação partidária e a fusão de siglas possuem diferenças. A federação é uma união de partidos com validade de quatro anos, com afinidades ideológicas e programática e que mantém a identidade de cada partido. A incorporação acontece quando um partido absorve uma outra legenda [..] a fusão é quando duas ou mais legendas partidárias se unem e criam um outro partido”, destacou Carlos.

Para Carlos, a federação vai montar grandes potências partidárias que estão em busca de unir verbas, obter maior quociente eleitoral, o que logo, vai eleger mais candidatos, além de mais tempo de TV para a disseminação da campanha eleitoral.

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“Com o fim das coligações proporcionais para as eleições legislativas de 2022, o Congresso Nacional aprovou a lei que autoriza as federações partidárias, que terão três grandes objetivos: montar chapa para deputado para atingir o quociente eleitoral; unir recursos dos partidos do fundo de campanha; e vencer eleições. A federação de partidos precisa ser constituída seis (06) meses antes das eleições, dia primeiro de abril. E os parlamentares que possuem mandatos, caso não queiram perdê-lo, por infidelidade partidária, terão do dia três de março até o dia primeiro de abril para fazer a mudança de partido”, pontuou.

Viabilidade

Questionado sobre em quê a federação pode mudar na decisão de alguns políticos amazonenses e que estão sem partidos, como Marcelo Ramos, Wilker Barreto, Dermilson Chagas e outros, Carlos disse que eles aguardam as definições de todas as siglas, para então, buscarem a melhor trajetória política, em 2022, até mesmo pela concorrência que já vem ficando bastante acirrada só com anúncios de pré-candidaturas.

“Então, muitos políticos com e sem mandatos estão aguardando os prazos de mudanças e de constituição de federação partidária para tomarem decisões. Marcelo Ramos, Amazonino, Wilson Lima, Dermilson Chagas e outros ainda estão buscando definição sobre federação, sigla partidária competitiva e a melhor estratégia para viabilizar suas eleições”, apontou o advogado.

Carlos Santiago é advogado, sociólogo e analista político no Amazonas

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Vanguardistas

Os Partidos dos Trabalhadores (PT) e Socialista Brasileiro (PSB) saíram na frente e já anunciaram a federação entre as duas siglas, tendo em vista o possível fortalecimento do nome do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República, em todo o país, que ficou bastante desgastado com os casos de corrupção que envolveram o governo do PT, entre 2003 a 2016.