Foto: Chico Batata/TJAM
O desembargador Flávio Pascarelli foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), nesta terça-feira (12), durante a sessão do pleno. Além dele, a desembargadora Graça Figueiredo foi eleita vice-presidente e o desembargador Ernesto Chíxaro, o corregedor. Eles assumem o chamado ‘mandato-tampão’ em julho e ficarão no cargo até dezembro deste ano.
A eleição ocorre para corrigir o início de mandatos no Tribunal Pleno, uma vez que começam sempre em julho, o que prejudica a administração pública em relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano. O objetivo é melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
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“Nós tínhamos um problema histórico. O presidente do TJAM sempre assumia em julho e assumindo em julho você perdia seis meses do seu orçamento. Então não era possível fazer um planejamento mais prático. O presidente começava realmente a trabalhar com o seu orçamento seis meses depois. Então o chamado “mandato-tampão” é exatamente para corrigir esse problema”, disse o desembargador Flávio Pascarelli.
A gestão do mandato-tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.
À reportagem do Portal AM1, Pascarelli informou que nos seus seis meses de mandato deverá dar prosseguimento ao que já vinha sendo realizado pelo desembargador Domingos Chalub. “Seis meses é um prazo muito curto, né, então, o que nós vamos fazer é trabalhar com uma transição entre a direção que sai em julho e a direção que sai em janeiro. Então, já vamos trabalhar com uma projeção de quem será o próximo presidente”, disse.
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“Os presidentes dos Tribunais e o Pleno do Tribunal do Amazonas terão sempre que dar sequência a um trabalho anterior, não há o que inventar. Vamos trabalhar, junto com a desembargadora Graça e o desembargador Anselmo, que já têm bastante experiência, e vamos sobretudo escutar os colegas, ouvir os colegas para tomar qualquer decisão. Eu já compreendi há muito tempo que não se dirige um Tribunal sozinho. Se dirige um Tribunal com todos os 26 desembargadores, ouvindo juízes, ouvindo servidores, ouvindo todo o sistema de Justiça, como a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e todos aqueles que se interessarem pela administração do Tribunal”, finalizou.
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