(Foto: Divulgação/Instagram @nicson.marreira)
Tefé (AM) – A gestão do prefeito Nicson Marreira está ampliando os investimentos na educação municipal com a destinação de R$ 4,8 milhões para a concessão de cartões de material escolar a cerca de 16 mil estudantes da rede pública em 2026.
A iniciativa consolida o programa pelo segundo ano consecutivo e marca um novo avanço nas políticas educacionais do município.
Cada aluno regularmente matriculado receberá R$ 300,00 em carga única, por meio de cartão magnético, garantindo autonomia às famílias na escolha do material escolar.
O valor será repassado integralmente, já que a empresa vencedora do processo licitatório apresentou taxa de administração de 0%, assegurando que 100% do recurso público chegue diretamente aos beneficiários.
16 mil estudantes serão contemplados
Em entrevista ao Portal AM1, o presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, Berlan Tananta, explicou que o valor global de R$ 4,8 milhões corresponde ao atendimento de cerca de 16 mil estudantes regularmente matriculados na rede municipal para o ano letivo de 2026.
Cada aluno receberá R$ 300,00, disponibilizados em carga única por meio de cartão magnético, para aquisição de material escolar. O investimento assegura que os próprios estudantes e suas famílias possam escolher os itens necessários.
O impacto do investimento vai além do acesso ao material escolar. A Prefeitura também lançará, por meio do Pregão Presencial 30/2025, um cartão no valor de R$ 100,00 para a compra de uniforme escolar, beneficiando os mesmos 16 mil estudantes. A medida representa o primeiro ano de concessão do benefício para uniforme e o segundo ano consecutivo de oferta do cartão para material escolar, iniciativas inéditas na história recente do município.
“São 16 mil estudantes regularmente matriculados para o ano letivo de 2026 em Tefé. Sabemos que a ajuda social garante a permanência na escola, diminuindo o índice de evasão escolar. Além do benefício do Material Escolar, onde os próprios estudantes podem escolher o seu material, usando o valor de R$ 300, a prefeitura irá disponibilizar também um cartão com o valor de R$ 100 para cada aluno, para compra do seu Uniforme Escolar, Pregão Presencial 30/025”, mencionou.
Além disso, a empresa vencedora do certame foi a NAIP Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ 09.092.759/0001-16, que apresentou taxa de administração de 0%. Isso significa que 100% do valor investido pelo município será integralmente repassado aos beneficiários, sem qualquer custo adicional para a Prefeitura.
“O processo licitatório foi amplamente divulgado no Diário Oficial, Portal da Transparência do Município e Portal Nacional de Compras Públicas, conforme a Lei 14.133/21 preceitua. Neste caso em específico, a empresa vencedora ofertou proposta de taxa de administração de 0%. Diante disto, o valor completo é repassado aos beneficiários, sem qualquer dispêndio ou onerosidade ao Município de Tefé. Isso assegura que 100% do valor investido chegue diretamente nas mãos dos alunos, que poderão adquirir seu material escolar para o ano letivo de 2026”, afirmou.
De acordo com Berlan Tananta, a republicação das informações reforça o princípio da publicidade, considerado basilar no Direito Administrativo.
“Todo e qualquer ato deve ser amplamente divulgado para que os órgãos de controle, bem como o cidadão, possam acompanhar as atividades da Administração Pública. Estamos trabalhando para que, em 2026, elevemos ainda mais a transparência do Município de Tefé. Por fim, as publicações dos atos tornam válidas as decisões administrativas emanadas pelas autoridades competentes”, esclareceu.
Para a gestão do prefeito Nicson Marreira, o investimento fortalece a permanência dos alunos na escola, contribui para a redução da evasão escolar e assegura melhores condições de aprendizagem.
“Tais ações nunca antes haviam sido realizadas no Município de Tefé, fortalecendo o compromisso do prefeito Nicson Marreira com a Educação Municipal. Já é o segundo ano ofertando o material escolar e agora o primeiro ano ofertando o uniforme. Dinheiro público chegando realmente a quem necessita”, afirmou.
Ainda de acordo com Tananta, o município também mantém políticas de assistência social, como o programa Bolsa Tefé, que atende cerca de 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade com benefício mensal de R$ 150,00 ao longo de 12 meses. Com a transparência, a Prefeitura de Tefé amplia o alcance das políticas públicas, garantindo mais dignidade às famílias do município.
Com medidas estruturadas, responsabilidade fiscal e foco social, a Prefeitura de Tefé consolida um modelo de apoio direto às famílias, promovendo mais dignidade e melhores condições de aprendizagem para milhares de estudantes.
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