Foto: reprodução
Manaus/AM – Um grupo de garis da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) realizou, na tarde desta sexta-feira (4), uma greve em frente ao cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Embora estivessem fardados e com seus equipamentos de trabalho, os funcionários não realizaram seus serviços.
Com salário atrasado, sem vale-alimentação e vale-transporte, vivendo sob ameaças e até acusações infundadas, é isso que os trabalhadores da limpeza pública afirmam estar passando na gestão de David Almeida (Avante), com Sabá Reis à frente da Semulsp.
De acordo com o trabalhador Luiz Carlos Bezerra de Farias, a categoria sofre perseguição no ambiente de trabalho. “É a perseguição em cima da gente, a gente trabalha sob ameaça. Muitos aqui precisam do seu salário para sustentar sua família, moram de aluguel, têm vários filhos. Poxa, o ser humano aguentar humilhação, ameaças sem falar nada, porque aqui a gente não pode dizer um ‘ai’, porque se disser, é RH (Recursos Humanos). O que significa RH? É suspensão!”, reclamou.
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O servidor revelou, ainda, ter sido prejudicado após ser acusado injustamente. Ele não citou pelo que foi incriminado, mas apontou ser algo gravíssimo. Segundo Luiz Carlos, o setor de Recursos Humanos da empresa terceirizada, a Mamute Conservação, contratada pela Semulsp, e que é a responsável pelo pagamento e gestão dos garis, não deixou ele se defender da acusação.
“Nós somos o que mantém a nossa cidade limpa [..] para ser [sic]reconhecido dessa forma? Há uns três meses atrás [sic] eu fui acusado, pelo fiscal, que não tem Deus na sua vida. Cadê que o RH deixou eu me defender? Não senhora, só aceitaram a acusação vinda de uma pessoa que nem me conhece! Eu tinha só cinco dias trabalhando com ele. O que ele tem contra a minha pessoa para fazer uma acusação?”, desabafou.
A Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda, em janeiro, teve o contrato renovado com dispensa de licitação.
O valor da contratação salta aos olhos: R$ 39.205.223,43. Esse montante se junta aos R$ 80 milhões já pagos à empresa desde janeiro de 2021, quando o contrato principal foi firmado.
Vale destacar que a empresa não é novata. Ela perdura na prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Arthur Neto, ou seja, a nova gestão mantém, no rol das contratações, empresas que se perpetuam e faturam milhões com os cofres públicos.
Promessa não cumprida
Antes de renovar com a Mamute, Sabá Reis chegou a afirmar que não sabia se a empresa seria recontratada para prestar serviços à prefeitura. “Os procedimentos para uma nova licitação estão a caminho. Vai ocorrer, não tem jeito, porque isso é o caminho natural para que haja uma nova licitação”, disse.
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Já após a recontratação, ao ser questionado pelo Portal AM1, em fevereiro, o secretário justificou que a dispensa ocorreu devido à urgência dos serviços de limpeza. E informou, ainda, que um procedimento licitatório poderá ser realizado, mas nada impede que a Mamute seja a vencedora novamente.
Satisfeito
E, apesar das lixeiras viciadas, igarapés poluídos e trabalhadores da limpeza pública fazendo greve, o secretário disse estar satisfeito com os trabalhos desenvolvidos pela empresa.
“Quem vai ganhar a próxima licitação eu não sei como te dizer, isso não é atribuição minha. O que eu posso te dizer é que, naquilo para que ela foi contratada, que é sérvio de capina [sic], de varrição, de limpeza dos igarapés, de logradouros públicos de Manaus, eu estou satisfeito com o trabalho que a empresa faz”, declarou.
Contrato é alvo do MPC
Esse mesmo contrato milionário virou alvo do Ministério Público de Contas (MPC), que entrou com pedido de Medida Cautelar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O órgão pediu a apuração e responsabilização no contrato por virtude de vícios. “Para apuração e responsabilização em virtude dos vícios atinentes ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n. 01/2022 – SEMULSP.”
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No mês passado, ao Portal Amazonas1, o procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva fez um alerta sobre a ação, apontando que a Semulsp vem realizando contratos milionários com a Mamute, sem o devido processo licitatório, contrariando o que determina a Lei de Licitações n.º 8666/93, cometendo vícios ao substituir por contratação emergencial.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Semulsp emitiu nota de esclarecimento sobre a greve dos garis no cemitério no Tarumã. Segundo a pasta, o repasse da secretaria à empresa Mamute já foi realizado e que, agora, cabe a ela fazer o pagamento dos trabalhadores.
“A Prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora, cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores, que assegurou que fará o pagamento ainda hoje. Caso comprovada a falta de pagamento, a Prefeitura de Manaus tomará as medidas necessárias para regularização da situação, pois não coaduna com estas práticas, tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante destes serviços e espera que esta situação se normalize com a maior brevidade possível”, diz a nota.
Já Mamute não se manisfestou durante todo o dia.
Leia na íntegra
Nota de esclarecimento:
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), vem a público esclarecer acerca do suposto atraso dos salários e outros direitos dos funcionários terceirizados vinculados à empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda. A Semulsp tomou conhecimento nesta sexta-feira, 4/3, do suposto atraso no pagamento dos funcionários e hoje mesmo já cobrou esclarecimentos da empresa.
De acordo com a legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Ressaltamos que o repasse para a empresa, referente ao período de 20/01 a 20/2 foi efetuado na presente data, portanto, dentro do prazo legal.
A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.
Vale ressaltar que ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia.
A Prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores, que assegurou que fará o pagamento ainda hoje.
Caso comprovada a falta de pagamento, a Prefeitura de Manaus tomará as medidas necessárias para regularização da situação, pois não coaduna com estas práticas, tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante destes serviços e espera que esta situação se normalize com a maior brevidade possível.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da Semulsp”
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