Homem é condenado a 23 anos de prisão por matar a companheira a pauladas

(Foto: Reprodução/Freepik)

Manaus (AM) – Ozéias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime fechado, nesta quarta-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele é acusado de ter matado a pauladas a própria companheira, Maria José Braga de Souza. O crime aconteceu no dia 8 de janeiro de 2005, no bairro Redenção, zona Oeste de Manaus.

A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito James de Oliveira dos Santos, com a promotora de Justiça, Lilian Nara Pinheiro de Almeida, trabalhando na acusação, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ozéias teve em sua defesa o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira.

Brito sustentou que agiu em legítima defesa. Essa versão, no entanto, difere do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal.

Segundo a testemunha, a vítima foi obrigada a entrar e permanecer na casa em que morava com o acusado, para onde foi levada arrastada pelos cabelos antes de ser assassinada.

Durante os debates em plenário, a promotora de Justiça pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu, sustentando a tese de legítima defesa e clemência.

O crime

De acordo com o Inquérito Policial, no dia 8 de fevereiro de 2005, por volta das 15h30, na rua e beco Mantiqueira, Redenção, em Manaus, Ozéias Mendes de Brito espancou, matou e queimou o corpo de Maria José Braga de Souza.

Segundo os autos, Maria José era companheira de Ozéias e, no dia do crime, chegou em sua casa sendo arrastada por ele e espancada em via pública, enquanto pedia para que o acusado a deixasse ir embora.

Consta, ainda, que a vítima pegou uma faca para se defender das agressões, enquanto o acusado se armou com uma perna-manca e atingiu o braço dela, que soltou a faca.

Depois de machucar Maria José, o acusado a empurrou para dentro de casa. Testemunhas relataram que ainda escutaram a mulher pedir socorro, desesperadamente, sendo que o último grito foi interrompido e a voz dela não foi mais ouvida.

Além disso, o inquérito revela que, após matar Maria José, Ozéias juntou lixo e restos de madeira, queimou o corpo da vítima e enterrou os restos mortais no próprio quintal da casa.

Ozéias fugiu logo após o crime e teve prisão preventiva decretada em 2018, após inúmeras tentativas de localizá-lo. No dia 23 de setembro de 2022, o acusado foi preso pela Polícia Civil do Amazonas e apresentado à Justiça.

A partir de então, o processo, que estava suspenso, foi reaberto e foi possível realizar a audiência de instrução e julgamento.

Com a condenação em plenário, o magistrado determinou na sentença que Ozéias Brito inicie o cumprimento provisório da pena sem direito de recorrer em liberdade.

(*) Com informações da assessoria